Aula 2 Direito E Legislação

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais

veículos automotores; 2. Curso para mudança de categoria; 3. Curso para adição de categoria; 4. Curso de atualização para renovação da CNH; 5. Curso de reciclagem para condutores infratores; 6. Cursos especializados para condutores de veículos; 7. Atualização dos cursos especializados para condutores de veículos. 1. CURSOS DE FORMAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.1 CURSO TEÓRICO-TÉCNICO 1.1.1 Carga Horária Total: 45 (quarenta e cinco) horas aula…

Legislação Especial p/ Polícia Federal Teoria e exercícios Prof Fernando Barletta – Aula 03 AULA 03: Lei nº 4.898/1965 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. Apresentação Cronograma Conceitos iniciais Exercícios PÁGINA 01 02 04 37 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Finalmente saiu definitivamente nosso esperado edital para os cargos de Escrivão de Polícia Federal e Perito Criminal Federal!!! Agora nesses 02 meses lutaremos com todas as forças para chegarmos a aprovação. É uma…

PLANO DE CURSO 1) IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Ética e Legislação Trabalhista Carga Horária: 60 horas/aula Professora: Nathália Waldow Email: nathalia.waldow@gmail.com 2) EMENTA Introdução ao estudo da Ética, da Moral e dos Costumes, sua integração com o Direito, e campos de aplicação: Direito Constitucional, Direito Civil, Código de Ética, Código de defesa do Consumidor, Direito Autoral. 3) OBJETIVOS Identificar a Ética, o Direito e a Moral como elementos condutores da…

Legislação tributaria Professor: Orlando Netto Aula de 13/02/2015 Vídeos O grito do silencio; 1984; Revolução dos bichos; A filosofia da pilhagem de Bastiat; Professor Pier; Jorge deve ajudar. Textos Gramsci; Escola de Frankfurt; Imposto é roubo, estado é quadrilha; Bitcoin; A impossibilidade do calculo econômico no socialismo; Sistema de reservas fracionarias. Direito tributário  É um ramo do direito publico que estabelece as relações jurídicas através de normas coercitivas…

Finanças Públicas e Direito Financeiro p/ SEFAZ-PE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes - Aula 00 AULA 0 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CF/1988: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE P e r n a m b u c o . é h o r a de r e a liza r o seu s o n h o ! Observação importante II: todo o conteúdo do edital estará de forma completa nos arquivos de textos escritos, como sempre ocorreu em todos os meus cursos…

Curso de Direito DIREITO DO TRABALHO I 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Maria Inês Gerardo Revisão da Coletânea

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

AULA Sociedades por ações 6 Meta da aula objetivo Analisar as sociedades por ações. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: 1 explicar o funcionamento das sociedades por ações. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que conheça bem os conceitos apresentados na quarta e na quinta aula de nosso curso. Aula_06.indd 87 3/22/2007, 12:15:50 PM Legislação Comercial | Sociedades por ações…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário... 17972 Palavras72 Páginas Psicologia Aplicada 8 O Legado do Funcionalismo: A Psicologia Aplicada O Desenvolvimento da Psicologia nos