Aula 11 Tributário Iii

Aula: 18-04-2013 Tributário I FATO GERADOR FATO GERADO # HIPÓTESE DE INCIDÊNICIA Hipótese de Incidência = situação fática, em abstrato. Contida na Lei, suficiente para o nascimento da obrigação Tributária. Trata-se de Mera descrição Previsão FATO GERADOR = OCORRENCIA DE SITUAÇÃO FÁTICA DESCRITO PELA LEI CLASSIFICAÇÃO DO FATO GERADOR 1- INSTANTANEOS – Ocorrem num membro ( EXATO) de tempo dando lugar a uma obrigação Tributária a cada ocorrência: 1 única vez – EX. IPVA

Curso de 3001 Questões de Direito Tributário da ESAF Edvaldo Nilo Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso “3001 Questões de Direito Tributário da ESAF para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB/2014”. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou Procurador do Distrito Federal, Advogado militante nas áreas de direito autoral 1 e de direito tributário, Professor de Direito e Legislação Tributária em cursos preparatórios para …

TRIBUTARIO E FINANCIERIO III CASO CONCRETO: 1 AMÉRICAS TRAVEL LTDA. com sede na Rua Itaperuna, 39, Centro, Rio de Janeiro, recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro exigindo-lhe diferenças do imposto de renda de discutível legalidade e fortemente contrária aos dados registrados na contabilidade da empresa. No prazo legal, foi apresentada a impugnação, ocasião em que foi requerida a produção de prova pericial contábil obedecendo-se a todos os

Aula Direito Tributário (04/08/2014) Art. 3º, CTN: Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito. Instituída em lei, cobrada mediante ato administrativo plenamente vinculado. Competência tributária: a Constituição estabelece aos entes da federação a competência para criar os tributos. Criação de lei para criar ou modificar a legislação tributária pertinente. Limitações do poder de tributar…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…

1a. aula de Direito Tributário – 10/04/2013 – quarta-feira TEORIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO (DT): Tributo e Norma Não existe uma definição pronta de direito tributário. Porém, é importante que se tenha uma definição do direito tributário… O que define uma norma, como sendo de direito tributário? Aquela lei que vai tratar do tributo. Importante saber se na norma em questão existe alguma relação com tributo. Observar que “quem” faz não é o mais importante. Porque a União, Estados e…

INFORMÁTICA PARA ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFa. PATRÍCIA LIMA QUINTÃO Aula 0 – Apresentação do Curso Olá futuros Analistas da Receita Federal!! Como é bom estar aqui! "Há muitas coisas que só parecem impossíveis enquanto não tentamos fazê-las." André Gide. Nós somos capazes de fazer com que todos os nossos sonhos e desejos se tornem realidade. Basta trabalhar MUITO para isso, confiar em DEUS e paciência, que chegaremos lá ☺!! É com grande satisfação…

Anotações sobre Planejamento tributário e seus cálculos. Olá pessoal, segue abaixo os valores corretos do slide 34 da 4ª aula da disciplina de Gerenciamento Tributário Exemplo: Faturamento no primeiro trimestre de 2014 faturou R$ 780.000,00 e R$ 120.000,00 de ganho de capital. 1° calculo Faturamento Bruto: R$ 780.000,00 X 32% (alíquota do lucro presumido) = R$ 249.600,00 + R$ 120.000,00 (ganho de capital) = R$ 369.600,00 IRPJ – 369.600,00 X 15% = 55.440,00 2° calculo - adicional…

Bartolomeu Zunega nº 123 no bairro de Pinheiros em São Paulo SP. A empresa conta com 11 funcionários divididos nos seguintes departamentos: - Contabilidade - Fiscal - Pessoal - Legalização A Gaeune Cont Contabilidade trabalha em toda parte de assessoramento a empresas de lucro real, presumido e simples nacional e tem uma carteira de clientes de aproximadamente 70 empresas espalhadas pela região Oeste de São Paulo. III - ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO DA EMPRESA DIRETORIA

AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade tributárias AV3 É A MATERIA TODA!!! Biblografia Financeiro e tributario: * Kyoshi Harada – Atlas *…