Audiencia Publica Manaus Amazonas

segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 139 - Municípios, total e com órgão responsável pela fiscalização da água na administração pública municipal, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2011 140 - Municípios, total e com órgão responsável pela fiscalização da água na administração pública municipal, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 Sumário…

de dois recursos básicos para se desenvolver: água e terra. Portanto, onde houvesse água em abundância e terra fértil, desenvolveram-se os povoados que deram origem, muitas vezes, a cidades. Podemos destacar na região norte a cidade de Manaus e o rio Amazonas, que ainda serve de estrada para os povos ribeirinhos. Na região nordeste, temos o rio São Francisco, conhecido como "rio da unidade nacional" por separar o estado da Bahia dos de Pernambuco e Alagoas, e Alagoas de Sergipe.…

Brasil tenha um sistema tributário mais justo. 12 CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 1 Proposta de Reforma Tributária do CFC A contabilidade está no dia-a-dia dos indivíduos, das empresas e das entidades em geral, públicas ou privadas. Assim, os serviços contábeis são demandados por todos aqueles que necessitam coletar, registrar, acumular, resumir e analisar os fatos que afetam a sua situação patrimonial. Ao afetar o patrimônio das pessoas físicas…

armada. Segundo Brizola, o G-11 seria a “vanguarda avançada do Movimento Revolucionário, a exemplo da Guarda Vermelha da Revolução Socialista de 1917 na União Soviética”. [carece de fontes?] No dia 13 de março de 1964, João Goulart assina em praça pública no Rio de Janeiro decretos de encampação das refinarias de petróleo privadas e autoriza a expropriação de terras, vinte quilômetros à beira de rodovias, ferrovias, rios navegáveis e açudes. Esses decretos de 13 de março e outro…

Mauari. Com a decisão pelo investimento, foram realizados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), seguidos por diversas reuniões com líderes comunitários, instituições públicas e privadas. No ano de 2005, realizaram-se as audiências públicas em Juruti, Santarém e Belém, e no mesmo ano foram concedidas a Licença Prévia e de Instalação. Esta última vem sendo renovada anualmente e vigora até Dezembro de 2010. Em junho de 2006, as obras de…

estrelas. 23 O homem que sabia javanês* Em uma confeitaria, certa vez, ao meu amigo Castro, contava eu as partidas que havia pregado às convicções e às respeitabilidades, para poder viver. Houve mesmo, uma dada ocasião, quando estive em Manaus, em que fui obrigado a esconder a minha qualidade de bacharel, para mais confiança obter dos clientes, que afluíam ao meu escritório de feiticeiro e adivinho. Contava eu isso. O meu amigo ouvia­‑me calado, embevecido, gostando…

serviços referidos no caput serão efetivadas mediante o regime de permissão, salvo quando os serviços devam ser prestados em porto seco instalado em imóvel pertencente à União, caso em que será adotado o regime de concessão precedida da execução de obra pública. CAPÍTULO IV DO ALFANDEGAMENTO Art. 13. O alfandegamento de portos, aeroportos e pontos de fronteira somente poderá ser efetivado: I - depois de atendidas as condições de instalação do órgão de fiscalização…

Espanhola no Brasil Jesús Molina Vázquez SECRETÁRIA-EXECUTIVA Eva Maria Cella Dal Chiavon Diretora de Programas da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) Margarita García Hernández SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA Ana Lúcia Amorim de Brito DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO Valéria Alpino Bigonha Salgado Diretor de Projetos da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)…

Civil sobre o Cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Brasília, abril de 2000 Este Relatório foi produzido coletivamente por dezenas de colaboradores voluntários, 17 audiências públicas estaduais e consultas a mais de 2.000 entidades em todo o país Coordenação Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Movimento Nacional de Direitos Humanos Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão…

- Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais (Fevereiro/2012) Tabela 3.1.1.5 – Participação dos Materiais no Total de RSU Coletado no Brasil Material Metais Papel, Papelão e TetraPak Plástico Vidro Matéria Orgânica Outros TOTAL Participação (%) 2,9 13,1 13,5 2,4 51,4 16,7 100,0 Quantidade (t/ano) 1.610.499 7.275.012 7.497.149 1.332.827 28.544.702 9.274.251 55.534.440 Fonte: Pesquisa ABRELPE 2011 e Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Versão pós Audiências e…