Audiencia Publica Manaus Amazonas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Professor Solicitante: José Roque N. Marques Disciplina: Direito Ambiental Aluno: Denival Falcão da Hora Junior Matricula: 21350006 noturno Manaus 2015 Introdução O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder…

UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CIÊNCIAS ECONOMICAS 1º ANO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO FINANCEIRO MANAUS/AM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS ARIADNE MONTEIRO CÁSSIA PIRES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO FINANCEIRO TRABALHO SOLICITADO PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL NA MATÉRIA DE DIREITO ECONÔMICO MINISTRADA PELA PROFESSORA SÔNIA ZAMITH. MANAUS/AM INDÍCE

o subdelegado. Interrogado, confessara-se o agente pronto a reparar o mal; e, desde há muito, a paciente dera a tal respeito a sua indispensável opinião. A autoridade, entretanto, hesitava, por causa da incompatibilidade política do casal. As audiências se sucediam e aquela era já a quarta. Estavam os soldados atônitos com tanta demora, provinda de não saber bem o delegado se, unindo mais uma vez o par, não iria o caso desgostar Melaço e mesmo o seu adversário Jati - ambos senadores…

CULTURAL E EVENTOS Cleomir Santos LÉO ANDRÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA Maycon Soares Ernesto Paulo Roberto Sodré da Silva EXPO FITNESS AMAZONAS 2008 Manaus-Am 2007 Cleomir Santos LÉO ANDRÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA Maycon Soares Ernesto Paulo Roberto Sodré da Silva EXPO FITNESS AMAZONAS 2008 Projeto Empresarial apresentado para obtenção de nota na disciplina de…

ESTADO DO AMAZONAS Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – UGPI PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS PRODUTO 4 RELATÓRIO DO MODELO DE GESTÃO Versão Preliminar Novembro / 2009 Instituto Brasileiro de Administração Municipal Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente IBAM / DUMA PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MANAUS Instituto Brasileiro de Administração Municipal Produto 4 – Versão Preliminar GOVERNO DO ESTADO DO…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DO ___ º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM JULIANA DE xxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxx SEDS/RN, CPF nº. xxxxxxxxxxxx, domiciliada nesta cidade, residente na Rua xxxxxx, nº. xxxx, Raiz, CEP: xxxxxxx, Manaus, Amazonas, Telefone xxxxxxxxxxxx, por seu Advogado que este subescreve no final firmado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. propor

participação popular em audiências públicas, inclui metas para melhorar o cenário dos resíduos no país, normas para acesso a recursos federais e meios de fiscalização. LEI Nº 10.257 - DE 10 DE JULHO DE 2001 - DOU DE 11/7/2001. Art. 1º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e…

REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.............................................................. 51 CAPÍTULO VI ......................................................................................................................... 51 DAS FINANÇAS PÚBLICAS .................................................................................................. 51 CAPITULO VII…

DEGRADANTE NA LEGISLAÇÃO......................................................................................................31 7. ANÁLISE LEGAL NO DIREITO COMPARADO...............................................33 8.IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA COMBATE À TORTURA.........................................................................................................37 9. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E SEU PAPEL DE INVESTIGAÇÃO…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS _ UEA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA ENSAIO FILOSOFICO: JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL Trabalho de Filosofia Política da Faculdade de Direito da Universidade do Estado Amazonas _ UEA Professor: Antonio Henrique Fonseca Romero MANAUS 2013. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil? 1. Introdução O grande avanço da criminalidade e da violência tem chamado a atenção do mundo contemporâneo, que se depara com um fenômeno que deve ser encarado na…