Atualmente Nesses Tempos De Economia Globalizada Temos Assistido

imprensa são bens de personalidade que se qualificam como sobredireitos. Daí que, no limite, as relações de imprensa e as relações de intimidade, vida privada, imagem e honra são de mútua excludência, no sentido de que as primeiras se antecipam, no tempo, às segundas; ou seja, antes de tudo prevalecem as relações de imprensa como superiores bens jurídicos e natural forma de controle social sobre o poder do Estado, sobrevindo as demais relações como eventual responsabilização ou…

Cognição, Semiologia Gráfica e Teoria Social). Mais adiante, analisamos, com base nessas teorias, a necessidade que a Geografia tem de representar os fenômenos geográficos por meio da linguagem gráfica (III - A Representação Gráfica na Geografia). Nesse momento, recorremos, também, às teorias oriundas da Semiologia, da Semiótica e da Comunicação, como forma de complementar nossa explicação em torno da práxis geográfica a ser adotada no uso dos mapas. Por fim, procuramos (re)pensar a…

A ,"!Obç;lo .1,,\ J,«."", autoraIS e ~'f!",e e,t:lbdccio" n3 l.el n. <,1.6101'111 ~ I'''U'OO pdo a<l'~(> 184 do Côdigo Penal. Dedicamos esta obra Ao nosso Senhor Jesus Crísto, pela esperança e mIserIcórdia. que se renovam a cada manhã, mesmo em tempos conturbados; A Andre Barreto Cabussu (in memonam) e a todos os membros de uma das turmas maIS maravilhosas e agradáveIS com que conVIvemos em nosso magIsténo; Aos amados amigos e parceiros que conquistamos nos diversos nncões do…

é a grande vítima da violência doméstica e familiar, sendo o homem o agressor na grande maioria dos casos. Espera-se que esta perversa desigualdade de fato seja superada e que possamos em um futuro próximo prescindir desta lei. Enquanto isto, temos o dever jurídico de implementá-la. São Paulo e Cuiabá, 25 de setembro de 2006. 22 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Flávia Piovesan4 A proposta deste texto é enfocar…

Senna.  Para os brasileiros, não há caso parecido com o de Ayrton Senna. Mesmo daqui há muitos anos, o povo vai lembrar.  As aspirações há que queria se referir o editor do texto, será alvo de estudo de especialistas daqui há mais algum tempo.  Uma batida há 300 Km/h contra um muro punha um ponto final na vida de um ídolo.  Há muito, não se via uma manifestação como a que ocorreu na morte de Ayrton Senna. 34. FEPESE – Assinale a opção em que todas as palavras são…

Por um lado, diversas teorias tem sido erigidas sobre a chamada publicização, ou constitucionalização do Direito Civil, por outro, e mais particularmente no Brasil, a recente publicação de um novo Código ainda acarreta, e acarretará por um longo tempo, todo um trabalho de adequação e interpretação do novo texto. A análise dos dispositivos do Código Civil à luz da Constituição Federal marca os estudos não apenas do Direito Civil, mas de todo o Direito Privado, nos últimos trinta…

585 3.2 O liquidante, 586 3.3 Apuração do ativo, 587 3.4 Pagamento do passivo, 587 3.5 Os órgãos sociais na liquidação, 588 3.6 A partilha, 589 4 A extinção, 589 5 Os credores insatisfeitos, 590 34 Sociedade de economia mista e sociedade em comandita por ações, 591 1 Sociedades de economia mista, 591 1.1 Conceito, 591 1.2 Regime especial de direito comercial, 593 1.3 Falência, 593 1.4 Penhora dos bens, 596 2 Sociedade em comandita por ações, 597 35 Transformação, incorporação, fusão e…

Heranças jacente e vacante 4.6.7 Exclusão da sucessão 4.6.8 Inventário e partilha PROCESSO Civil - Fabrício Sicchierolli Posocco / Silvio Ferigato Neto 1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito processual e processo civil 2. A LEI PROCESSUAL 2.1 Lei processual no tempo e no espaço 3. Princípios Informativos do Processo Civil 3.1 Garantias constitucionais do processo civil 3.2 Garantias gerais internas 4. JURISDIÇÃO 4.1 Considerações gerais 4.2 Características da jurisdição 4.3 Princípios da jurisdição…

expressões faciais e sorrisos. Com apenas alguns meses parece que os bebês fixam firmemente os objetos e pensam sobre eles. Eles encantam profundamente, emocionam e surpreendem com sua grande capacidade de interagir com as pessoas em tão pouco tempo, de reconhecer e de expressar seus sentimentos e, principalmente, de envolver os pais e até controla-los. Os primeiros meses de vida dos bebês é uma época fascinante para todos nós, pais, parentes e cuidadores. Quando por volta dos 6 meses eles

documentos internacionais sobre tráfico de mulheres começaram a ser elaborados e ratificados por vários países. Entre os participantes estava o Brasil, considerado, à época, local de destino de mulheres traficadas para a prostituição. Naquele tempo, o país vivia um surto de modernidade, desejando se equiparar às potências econômicas e culturais da Europa. A prostituição e o tráfico de mulheres a ela ligado apareciam como alguns dos obstáculos à modernização do país, além de serem práticas