Atual Ldb

econômicas e culturais. Assim, as práticas educativas servem um contexto, a uma sociedade e a uma época histórica. Para que se organize o ensino em qualquer país, são necessárias leis que o regem. No Brasil temos no contexto atual a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB n. 9394/96, que é a lei magna da educação no nosso país. Essa lei foi instituída em 1996, após a implantação da Constituição Federal de 1988, que é a Lei máxima do país. A Constituição Federal de 1988 traz um…

pesquisar os órgãos responsáveis pela Organização da Educação Nacional, explicitando o que cabe a cada sistema de ensino na esfera federal, estadual e municipal. Temos como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. O significado de sistema vai além de um conjunto de escolas e o órgão administrador que as comanda. A organização da educação nacional se faz pelas esferas administrativas, ou seja, pela…

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: O ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA LDB, PNE E PDE Autores: LIMA, Cláudia R., CABRAL, Vera Lúcia M., GASPARINO, Elisandra (UTP). Lucia Maria Gonçalves Santos As autoras iniciam o artigo destacando a preocupação com o reduzido índice de acesso ao EM (jovens entre idade de 15 a 17 anos) no Brasil. A população brasileira que atinge o EM não ultrapassa 25%, posição desigual em relação aos países que compõe o Conesul (55 a 60%) e países de…

A POLÊMICA DA LDB Renata T. da S. Ferreira Resumo A autora analisa a exigência dos professores diante de novas mudanças da década, com relação as leis educacionais anteriores que não condiziam com os interesses dos professores e suas práticas; com tudo isso provocaram grandes transformações havendo a necessidade do conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica; que não encontrava-se adequada à realidade da…

estudantes foram perseguidos, presos e feridos nos confrontos com a policia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi proibida de funcionar. A educação popular no Brasil manifestou-se fortemente após a ditadura militar. CONTEMPORANEIDADE – (1986-atual) - AS CARACTERISTICAS DA EDUCAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: A escola que se espera para o século XXI tem compromisso não apenas com a produção e a difusão do saber culturalmente construído, mas com a formação do cidadão critico,…

formulação de nosso TCC, onde buscamos fundamentações teóricas voltadas a Educação Inclusiva para os alunos deficientes na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nossa fonte de pesquisa deu-se a partir de documentos da Constituição Educacional Brasileira, LDB, a Declaração de Salamanca, a VI CONFINTEA, e autores como Paulo Freire, Pacheco, Omote, e outros, como também pesquisas de sites e artigos públicados. O presente trabalho busca desenvolver reflexões teóricas acerca da Educação…

Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. Desde 1971, a estrutura do ensino no Brasil vem passando por diversas transformações até a chegada da atual…

primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma nova versão 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996. Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para…

A LDB/96 e a qualidade de vida no trabalho: com a palavra os docentes da rede pública de Belo Horizonte. 1. Análise Textual O texto proposto “A LDB/96 e a qualidade de vida no trabalho: com a palavra os docentes da rede pública de Belo Horizonte” têm como seus autores: Antonio Luiz Marques, Doutor em Administração pela Aston Business School. Professor Associado do departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Minas Gerais - CEPAD/UFMG, endereço Rua Curitiba,…

Introdução Recentemente, se estamos falando em tempo no contexto da educação, o Brasil aprovou uma nova lei de diretrizes e bases da educação, a Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, conhecida como LDB ou Lei Darci Ribeiro. Ela estabelece dois níveis para a educação: a educação básica e a educação superior; duas modalidades: a educação de jovens e adultos e a educação especial; e uma modalidade complementar: a educação profissional. A educação básica é estruturada pela educação infantil —para