Atuações Do Ministério Público Nas Fundações

Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco. Área de Conhecimento: Direito Público. Autores: Anna Helena de Azevedo Lima Simão João Izidro de Melo Neto Maria de Nazaré Lino Correia Título: Tribunais de Contas – Aspectos Controvertidos de sua Competência Trabalho Acadêmico: Monografia Final de Curso Objetivo: Obtenção do Título de Especialista em Direito Público IES: FACIPE – Faculdade Integrada de Pernambuco Área de Concentração: Direito…

jeito diferente de estudar legislação. O conhecimento da legislação do SUS cobrado nos concursos públicos é alvo de muitas críticas pelos candidatos da área da saúde. Isso porque eles muitas vezes não estão familiarizados com esse assunto, que não é muito abordado no período de graduação, apresentando dificuldades tanto para estudar quanto para realizar a prova. Lembro-me do meu primeiro concurso público, tinha que estudar legislação do SUS, as mais variadas leis, decretos e…

gestão exercida por seus representantes Outro ponto a ser trabalhado para alcançar uma participação maior da sociedade nas questões governamentais consiste no ensino das crianças e jovens sobre a importância de se exigir transparência dos dados públicos e a busca por espaço nos instrumentos de participação. A Lei da transparência atenderá seus objetivos, na medida em que o cidadão tiver a consciência do seu papel primordial na busca e no acompanhamento da informação.…

relação aos estados membros, cada um organiza seu Poder Judiciário por via da sua prórpia Constituição Estadual; d) cabe à União apenas organizar o Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Municípios. 8) No que tange à prestação de serviços públicos pode-se dizer que: a) cabe aos Estados explorar diretamente, mediante concessão ou permissão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, somente admitida a edição de medida provisória para a sua regulamentação se houver…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal REDES PÚBLICAS DE COOPERAÇÃO LOCAL Maria Leonídia Malmegrin 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens

SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Torres 2005 SÉRGIO LUÍS MACEDO DA SILVA ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de…

rígida pois a mesma expressão advêm do conceito padrão de controle de constitucionalidade, qual seja, a verificação da adequação de um ato jurídico à Constituição; e tem por razão o fato de reunir qualquer ação que envolva interesses jurídicos, sejam públicos, preferencialmente, ou particulares, como por exemplo os contratos, decretos, portarias,... Se fosse escrito a expressão “lei” e não “ato jurídico” estaria o controle restrito aos projetos sancionados do Congresso Nacional, isto é,…

lucros obtidos pela comercialização de produtos realizados com estes recursos. Neste sentido, a região que tem sido mais prejudicada, em virtude da sua imensa riqueza natural, é a Amazônia. E isto se deve à falta de conscientização por parte do poder público e da população do potencial econômico presente na fauna e flora amazônica; a precária fiscalização,dentre outros fatores,os quais facilitam a biopirataria na região. Por conseguinte observa-se que no decorrer da história, a…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos compete interpretá-la de modo a estabelecer o equilíbrio entre os privilégios estatais e os direitos individuais, sem perder de vista aquela supremacia. DIREITO ADMINISTRATIVO (EXCETO PARA ÁREA 5): 1.2 Legalidade e Estado Democrático de direito: Uma das decorrências da caracterização de um Estado como Estado de Direito encontra-se no princípio da legalidade que informa as atividades da Administração Pública. Na sua concepção…

SUPERVISIONADAS ALUNOS: Evandir de Lira Amorim – RA 389794 Fausto Moura Reis – RA 399326 Geraldo de Melo Silva - RA 401221 José Lourival Cabral de Menezes - RA 396420 Regivan Alencar Luna - RA 395558 GESTÃO URBANA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS Professor EAD: Rosemeire Farias Caruaru - PE Setembro - 2013 INTRODUÇÃO O município de Caruaru com população em 2010 de 314.912 (fonte IBGE) está localizado a 130 km de distância da capital Recife. Histórico (fonte…