Atribuições Do Presidente

SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA - Sisbin Professor Heron Duarte professorheron@gmail.com Lei 9883 O Sisbin integra as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do País, fornecendo subsídios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional. Fundamentos      Preservação da soberania nacional Defesa do Estado Democrático de Direito Dignidade da Pessoa Humana Cumprir e preservar os direitos e garantias individuais da CF Tratados, acordos, convenções

......................................................... 4 2.3 ATRIBUIÇÕES.......................................................................................................... 4 3 PÓLO COMPUTACIONAL........................................................................................... 5 3.1 CARACTERÍSTICAS ............................................................................................... 5 3.2 ATRIBUIÇÕES.................................................................

Individual - EPI Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC Riscos Ambientais Mapa de Riscos MÓDULO II - A CIPA Objetivos da CIPA Organização da CIPA Atribuições da CIPA A CIPA e o SESMT A CIPA e a empresa MÓDULO III - Norma Regulamentadora - NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Constituição Organização Atribuições Funcionamento Processo Eleitoral MÓDULO IV - Prevenção e Combate à Incêndios Como evitar um incêndio Recomendações para se evitar o…

parágrafo único do art.56 da Lei de Diretrizes e Bases -LDB. O Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação, fiscalização e consulta da Universidade, terá a seguinte composição: I. -Reitor da Universidade, como Presidente; II. -Vice-Reitor da Universidade, como Vice-Presidente; III. -Pró-Reitores; IV. -Diretor Administrativo-Financeiro; V. -Chefes, respectivamente, da Assessoria Técnica e da Procuradoria Jurídica; VI. -Diretores de Centro; VII. -representante da Secretaria…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.473, DE 5 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei no 759, de 12 de agosto de 1969, DECRETA : Art. 1o É aprovado o Anexo Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF. Art. 2o Este Decreto entra em vigor na…

2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Leme, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebes recém-nascidos “teste da linguinha” e dá outras providências. O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Os estabelecimentos hospitalares no âmbito do município de Leme serão obrigados a realizar o protocolo de avaliação do…

indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA. O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente. Os membros da CIPA, eleitos e designados serão, empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior. Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um…

tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA. O empregador designará entre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente. Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior. Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um…

1977 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Joseph Garba. 1979 – Visitas ao Brasil do Vice-Presidente da Nigéria, Shehu Yar'Adua e do Ministro da Energia, Justin Tseayo 1981 – Viagem à Nigéria do Ministro das Relações Exteriores, Ramiro Saraiva Guerreiro. Primeira reunião da Comissão Mista Brasil-Nigéria 1983 – Viagem à Nigéria do Presidente João Batista Figueiredo. 1986 – Visita à Nigéria do Ministro das Relações Exteriores, Roberto Costa de Abreu…

Nacional, porém os votos são contados separadamente. Hipóteses Art. 57, §3°, CF/88 I - inaugurar a sessão legislativa; II - elaborar o regimento comum e regular a criação de serviços comuns às duas Casas; III - receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República; IV - conhecer do veto e sobre ele deliberar. Já a sessão unicameral é aquela realizada por cada uma das casas do Congresso Nacional separadamente. 77. Como se apresenta o critério de escolha dos membros do…