Atribuicoes Da Secretaria De Saude

CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA MINISTÉRIO DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Zoonoses Brasília - DF 2009 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica VIGILÂNCIA EM SAÚDE Zoonoses Série B. Textos Básicos de Saúde Cadernos de Atenção Básica, n. 22 Brasília - DF 2009 © 2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.…

Academia e Esportes. Queremos chegar a ser uma das melhores e mais conceituadas academias da região. Oferecemos cursos como Ginástica, Musculação, Lutas Marciais e Esportes. Nosso público alvo são pessoas que estão interessadas e preocupadas com a sua saúde tanto física como mental, a fim de adquirirem melhor qualidade de vida no geral. Utilizaremos estratégias que envolvam toda a família, por ser um local de fácil acesso e com cursos variados que abrangem diversos gostos e várias faixas…

2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar o servidor JONATHAN MADEIRA DE BARROS NUNES, Professor Adjunto 40 h, Matrícula nº 227111-7, do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Piauí – UESPI à disposição da Secretaria de Governo – SEGOV/SURPI, a…

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de revisar e adequar as normas nacionais ao atual momento do desenvolvimento da atenção básica no Brasil; Considerando a expansão do Programa Saúde da Família (PSF) que se consolidou…

farmacêutica desta Secretaria, objetivando o uso racional, seguro e eficaz de medicamentos. Art. 2º - A Comissão Farmácia e Terapêutica têm por finalidade assessorar a área especifica de assistência farmacêutica e o Secretário Municipal de saúde. 1. Na seleção de medicamentos nos diversos níveis de complexidade do sistema; 2. No estabelecimento de critérios para o uso dos medicamentos selecionados; 3. Na avaliação do uso dos medicamentos selecionados. Das atribuições Art. 3º -…

CAPITULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1° - O Conselho Municipal de Saúde de Paulistana, é órgão de instância colegiada e deliberativa e de natureza permanente, criado pela Lei nº ______ de com as disposições estabelecidas na Lei 8080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990; Art. 2° - O Conselho Municipal de Saúde, tem por finalidade atuar na formulação e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas…

a contar de 28 de janeiro de 2015, ARIANA DA SILVA DE CARVALHO – Mat.: 108488, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-08, na(o) Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Carem Venerando Ribeiro – Mat.: 107284. Port. nº 264/2015 Exonera: a contar de 29 de janeiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Administração. MAT. NOME 111447 JOSEMAR BORSATO BONFANTE 113224 RENATA ALMEIDA FEREIRA DE OLIVEIRA CARGO SUBDIRETOR DE…

nela prevista, for executado nos serviços de saúde de maneira correta e com qualidade. Parte das atividades da Assistência Farmacêutica está sob a responsabilidade do gestor municipal, como a seleção, a programação, a aquisição, o armazenamento e a dispensação de medicamentos (BRASIL, 2013), portanto devem ser plenamente implantadas, tanto no nível central (Central de Abastecimento Farmacêutico) como nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde. Sendo assim, torna-se imperativo o…

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ref: EDITAL Nº. 002/2012 RESULTADO FINAL O Secretário Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretária Municipal de Administração, devidamente autorizados pela Prefeita do Município de Lauro de Freitas e, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições…

COSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou