Direito Trabalho

trabalho intra-familiar – entre filhos e pais ou entre cônjuges 7.5.6 O empregado aprendiz 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais 7.5.8 Os empregados-sócios 7.5.9 O trabalhador cooperativado 7.5.10 O trabalhador rural 8 EMPREGADOR 8.1 Empresa 8.2 O conceito legal de empregador 8.3 Empresa e estabelecimento 8.4 Sucessão de empregadores 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória 8.4.3.6 A sucessão em hipóteses de falência e de recuperação judicial 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico 8.5.1 Conceito de grupo econômico 8.5.2 Solidariedade passiva e solidariedade ativa (empregador único) 8.5.3 A sucessão no âmbito de uma das empresas do grupo econômico 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST…

intra-familiar – entre filhos e pais ou entre cônjuges. 7.5.6 O empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do…

intra-familiar – entre filhos e pais ou entre cônjuges. 7.5.6 O empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do…

intra-familiar – entre filhos e pais ou entre cônjuges. 7.5.6 O empregado aprendiz. 7.5.6.1 Distinção de aprendizagem e estágio curricular. 7.5.7 Os trabalhadores intelectuais. 7.5.8 Os empregados-sócios. 7.5.9 O trabalhador cooperativado. 7.5.10 O trabalhador rural. 8 – EMPREGADOR 8.1 Empresa. 8.2 O conceito legal de empregador. 8.3 Empresa e estabelecimento. 8.4 Sucessão de empregadores. 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito. 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do…

............................................................................. 138 8.4.1 A sucessão em outras searas do direito ..................................................................................... 138 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil ............................................ 139 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo .............................. 139 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de…

de contornos por vezes difusos, podemos dizer que na área se investiga um conjunto de questões fundamentais acerca da natureza da linguagem, da mente, da cognição e do raciocínio humanos, bem como questões acerca das conexões destes com a realidade não mental e extralinguística. A razão daquela qualificação é a seguinte: por um lado, a investigação em questão é qualificada como filosófica em virtude do elevado grau de generalidade e abstracção das questões examinadas (entre outras…

excluir a história. Não seria difícil, portanto, criticar o enfoque construcionista como ilusão cientificista ou, até mesmo, como equiparação meramente metafórica aos procedimentos das verdadeiras ciências a partir de uma compilação de deficiências nas características cabais dos procedimentos hipotético-dedutivos tais como aparecem nessas ciências em sua etapa atual, ou, então, salientando o fato de nelas explicação e previsão não coincidirem. Exemplificando as modalidades do…

para escrever. Se não fosse a “cobrança” constante de todos vocês, agora meus leitores, este livro jamais teria nascido. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em…