Atrfb 2009 Esaf

1- (ANA / ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) De acordo com a Lei n. 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público, exceto: a) Nomeação. b) Promoção. c) Readaptação. d) Recondução. e) Remoção. 2- (ANA / ANALISTA ADMINISTRATIVO / 2009) Sobre os afastamentos previstos no Re-gime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, é correto afirmar: a) o servidor investido no mandato de prefeito perceberá as vantagens de ambos os cargos, independente de haver compatibilidade…

5000 ENUNCIADOS DA ESAF - DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 3 PROFESSOR: EDVALDO NILO CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS…

Estrutura Organizacional e Liderança Olá pessoal, tudo bem? Na aula de hoje iremos cobrir os seguintes itens do edital:  Estrutura organizacional, Liderança. Irei trabalhar com muitas questões da FCC, mas incluirei algumas questões da FGV, da Cespe ou da ESAF quando não tiver questões da FCC do tema trabalhado, ok? Se acharem alguma questão da FCC que não tenha trabalhado me mandem que comentarei depois. Espero que gostem da aula! Prof. Rodrigo Rennó www.estrategiaconcursos.com.br 1…

ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). É o que dispõe o art. 153, §1º, da CF/88, interpretando-se em concurso como espécie de mitigação, exceção ou atenuação do princípio da legalidade. O CESPE nos concursos para Procurador/PE/2009 e Advogado/CEF/2010 adotou como incorretos, respectivamente, os seguintes enunciados: “As penalidades por descumprimento de obrigações acessórias podem ser estabelecidas por atos infralegais”; “Somente a lei pode estabelecer a…

concursos e seleções públicas, a saber: Procurador do Distrito Federal (ESAF), Procurador do Município de Recife (FCC), Ministério Público de Contas do Mato Grosso (FMP/RS), Procurador do Município de Belo Horizonte (FUNDEP/UFMG), Técnico de Nível Superior do Ministério da Saúde (CESPE/UNB); Técnico de Nível Superior do Ministério das Comunicações (CESPE/UNB); Técnico de Nível Superior do Ministério do Turismo (ESAF); Professor Substituto de Ética Geral e Profissional da…

a tipicidade, os aspectos material (situação geradora da incidência), espacial (local de incidência), temporal (momento de incidência), pessoal (sujeito ativo e passivo) e quantitativo (base de cálculo e alíquota) devem está previstos em lei. (ESAF/Analista/SUSEP/2010) “A lei deve esgotar, como preceito geral e abstrato, os dados necessários à identificação do fato gerador da obrigação tributária e à quantificação do tributo, sem que restem à autoridade poderes para,…

Educação corporativa. Educação a distância; Indicadores; Gestão da qualidade: conceitos, objetivos, métodos e ferramentas; Comunicação como ferramenta de gestão. Irei trabalhar com muitas questões da FCC, mas incluirei algumas questões do Cespe, da ESAF ou da FGV quando não tiver questões da FCC do tema trabalhado, ok? Se acharem alguma questão da FCC que não tenha trabalhado me mandem que comentarei depois. Espero que gostem da aula! Prof. Rodrigo Rennó www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 96

Hugo Goes Direito Previdenciário ESAF Curso de Questões Comentadas Indicado para os concursos da Receita Federal AFRFB, ATRFB e ATA Junho de 2012 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências…

Matemática é condição necessária para passar de ano. CONSEQUENTE ANTECEDENTE Assim tem-se que a partir do condicional p → q, pode-se escrever que: p é condição suficiente para q q é condição necessária para p EXERCÍCIOS EM AULA: 01. (MPOG ESAF 2009) Considere que: “se o dia está bonito, então não chove”. Desse modo: (A) não chover é condição necessária para o dia estar bonito. (B) não chover é condição suficiente para o dia estar bonito. (C) chover é condição necessária…

lançamento. Neste sentido, dispõe a súmula 436 do STJ, “A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do fisco”. A FGV no concurso para o ICMS/RJ/2009 considerou correto: “Segundo jurisprudência do STJ, tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação, e tendo o contribuinte declarado o débito e não pagado no vencimento, considera-se desde logo constituído o crédito…