Atraso Vôo Caso Fortuito Comprovado

adquirir direito to become vested in; to become vested with ADR garantida sponsored ADR ADR sem garantias unsponsored ADR adversa; desfavorável adverse advertência caveat; warning advogado de defesa defense attorney; counsel for defense advogado do caso attorney of record advogado geral da união general attorney of the government advogado interno in-house counsel advogado attorney; lawyer; attorney at law (U.S.A.); legal counsel (jur.); solicitor (U.K.); counsel aeronautas air…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.…

fora - tinha que ser primeira nas ter. Logo fabricaram mais de sessenta mil. Durante a guerra fria, os cientistas dos Estados Unidos, a União Soviética, China e outras nações estavam dispostos a expor seus compatriotas à radiação - na maioria dos casos sem seu conhecimento - com o fim de preparar-se para a guerra nuclear. Os médicos do Tuskegee, Alabama, enganaram a um grupo de veteranos que acreditavam receber tratamento médico para a sífilis, quando em realidade serviam de grupo…

| | |SUBSEÇÃO I |Da guarda e conservação de livros e documentos e de sua exibição ao fisco |art. 599 | |SUBSEÇÃO II |Das disposições nos casos de sinistro, furto, roubo ou extravio de livros ou documentos |art. 604 | | |fiscais | | |SUBSEÇÃO III

diversos materiais, manda a lei deste país que votem imediatamente o presidente, os vogais e os delegados dos partidos, assim como as respectivas suplências, desde que, claro está, estejam inscritos na assembleia eleitoral cuja mesa integram, como era o caso. Mesmo a fazer render o tempo, quatro minutos bastaram para que a urna recebesse os seus primeiros onze votos. E a espera, não havia outro remédio, começou. Ainda meia hora não tinha passado quando o presidente, inquieto, sugeriu a…

206 XII Prorrogação do Contrato, 208 XIII Renovação do Contrato, 209 XIV Inexecução do Contrato, 209 1 Introdução, 209 2 Inexecução Culposa, 210 3 Inexecução Sem Culpa, 214 3.1 Teoria da Imprevisão, 215 3.2 O Fato do Príncipe, 216 3.3 Caso Fortuito e Força Maior, 217 XV Extinção do Contrato, 217 1 Cumprimento do Objeto, 217 2 Término do Prazo, 218 3 Impossibilidade Material ou Jurídica, 218 4 Invalidação, 219 5 Rescisão, 220 5.1 Rescisão Amigável, 220 5.2 Rescisão…

INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS Art. 15 (VETADO) Art. 16 As instituições com atuação nas áreas da atenção à saúde e da assistência social que atendam usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde os casos atendidos e os óbitos ocorridos, preservando a identidade das pessoas, conforme orientações emanadas da União. Art. 17 Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão sistema de informações do…

obras literárias: a já citada Paulicéia desvairada e Macunaíma (1928). Como poeta, a imagem de Mário ficaria indissoluvelmente presa à de iniciador do Movimento Modernista, um poeta cuja importância seria histórica e documental e que, no melhor dos casos, seria o precursor e o incentivador de uma poesia melhor que viria depois, feita por outros poetas. A bibliografia específica sobre a poesia de Mário de Andrade, porém, sem ignorar a importância desse primeiro momento de sua obra,…

cabeças olmecas... - Conheço, sim. - Estarei à sua espera junto do Grande Altar... - Mas como vou conhecê-lo? - Não se preocupe. Aquela certeza deixou-me fascinado. .. O mais provável – concluiu – é que eu o reconheça primeiro. - Está bem. Em todo o caso, levarei um livro na mão... - Como quiser. - Então... até sexta-feira. - Óptimo. Muito obrigado por atender o meu pedido. - Tive muito prazer – menti. - Boa noite. Ao desligar o telefone, fui assaltado por um enxame de dúvidas. Porque…

Quadro Esquemá co Ilícito Penal Tutela os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico, aplicação, em regra, de uma pena. Objeto Material É a coisa sobre a qual recai a ação do agente, podendo tratar-se tanto de um bem material como de uma pessoa no sen do corporal. DIREITO PENAL Ilícito Civil Tutela os demais bens jurídicos da sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico, aplicação, em regra, de uma indenização. Direito Penal Obje vo e