Coleção_Sinopses_v

........... 10. Distinção ................................. , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 . Ação penal..................... .. ........................................... ......... .. . 230 230 230 231 232 232 232 233 233 234 234 Capítulo IV � DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .... .............. 235 1. I NTRODUÇÃO ............ ........................................................ ................. ... 241 1.1. SISTEMATIZAÇÃO NO C Ó DIGO PENAL ............................................... 241 1.2. CRIMES FUNCIONAIS .................... .................................................. 241 i.3. CONCURSO DE PESSOAS . ............... ............. .................................... 242 i.4. CONCEITO DE FUNCION ÁRIO PÚBLICO .............................................. 243 i.4.i. Servidor público ......... .......... ............................... .............. 243 i.4.2. Sentido amplo ........................ ........ .............................. ..... 244 i.4.3. Munus pú blico ........................................... ......................... 244 . 78 Sumário 1.4.4. Fu ncionário público por equ iparação............................... 244 i.4.5 . Abrangência do conceito para efeitos de sujeito passivo 246 i.4.6. Funcionário público estrangeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 247 i.5. EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA ...................

2005 o Assinatura: Uma ferramenta Web colaborativa para apoiar a engenharia de requisitos em software livre Marco Aur´lio Graciotto Silva e Orientador: Profª. Drª. Renata Pontin de Mattos Fortes Disserta¸ao apresentada ao Instituto de Ciˆncias Matem´ticas c˜ e a e de Computa¸˜o - ICMC-USP, como parte dos requisitos para ca a obten¸ao do t´ c˜ ıtulo de Mestre em Ciˆncias de Computa¸˜o e e ca Matem´tica Computacional. a USP - S˜o Carlos a Setembro/2005 Aos meus pais…

os vossos ouvidos, porque ouvem. Pois em verdade vos digo que muitos profetas e justos desejaram ver o q ue vede s e n ão viram ; e ouvir o que o uvis e não ou viram”(M ateus 2.16-17 ). INTRODUÇÃO Este capítulo introduz o Espírito Santo. Explica Sua posição na trinda de de D eus, discu te Seus traços da personalidade e adverte sobre Sua naturez a sen sível. O p ro no me pessoa l “Ele” é usado, pois o Espírito Santo é uma das três pessoas da trindade de Deus. Jesus falou sobre…

Jéssica Da Silva Rodrigues – SVS/MS Silvia Lustosa de Castro – SVS/MS Revisão de Língua Portuguesa Maria Irene Lima Mariano – SVS/MS Editor Geral Jarbas Barbosa da Silva Jr. – SVS/MS Editores Científicos Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques – SVS/MS Deborah Carvalho Malta – SVS/MS Fábio Caldas de Mesquita – SVS/MS Carlos Augusto Vaz de Souza – SVS/MS Sônia Maria Feitosa Brito – SVS/MS Pedro Luiz Tauil – UnB/DF Eliseu Alves Waldman – USP/SP Djalma Agripino de Melo Filho – UFPE/PE…

se responsabilizam por prol relacionados à funcionalidade do código-fonte para datas a partir de 01/01/2000. PREFÁCIO O que é valioso não é noto e o que é nova não é valioso. Henry Peter, Lord Brougham Tbe Edinburgh Review, 1802 Permitam-me fazer uma pergunta bastante óbvia: o mundo realmente precisa de outro livro sobre análise de sistemas? Esta pergunta pode parecer retórica mas houve muitas ocasiões - habitualmente tarde da noite , quando trabalhando neste livro, em que eu me…

disputaram-se as mais violentas batalhas da região. Este trabalho trata da conquista e da formação territorial e o estabelecimento de limites do Sul do Brasil com Uruguai e Argentina, do período anterior ao descobrimento até a atualidade. Ao percorrer diferentes fases deste processo histórico, procura-se mostrar a conexão deste processo de ocupação territorial com as ações geopolíticas. Também a história da territorialização do Sul do Brasil nos remete à analise das ações dos atores…

DIREl:t"O PENAL PARTE ESPECIAL Dos crimes contra a pessoa aos crimes contra a família 3• edição Revista, ampliada e atualizada 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA )UsPODIVM WNw.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier…

............................................................................. Competência internacional concorrente ou cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios…