ATPS DE PROCESSO PENAL Etapa 03 E 04

ATPS DE PROCESSO PENAL OBJETIVO Com está ATPS podemos ver que é muito importante conhecer bem os procedimentos do júri, com isso exige um olhar crítico e comparativo, pois existem vários entendimentos jurisprudências e doutrinários em questão dos procedimentos do júri. O estudo principal das etapas 03 e 04 desta ATPS é o estudo do HABEAS CORPUS, ele trata de um procedimento especial. Com nossos estudos tentamos montar um entendimento referente ao assunto em tela que é bem discutido diante os juristas, com pesquisas e análises de jurisprudências e doutrinas. Na primeira etapa tentaremos demostrar de forma simples e direta a eficácia da revisão criminal e à soberania dos veredictos no Tribunal do Júri. Com isso na segunda etapa, discutiremos acerca das finalidades e procedimentos do habeas corpus, analisando a restrição da produção de prova desse instituto. ETAPA 03 AULA TEMA: REVISÃO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS” PASSO 01 Nesta etapa o grupo realizou a leitura do artigo :  MATTE, Fabiano Tacachi. A revisão criminal e as decisões do júri. Disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1sgX2Fk8y2JbWeRL40Aad9z7p5SmcfSKtjIjlnzKJ1CQ/edit?hl=en>. Acesso em: 27 abr. 2014. E a leitura de doutrinas que estão descritas ao final deste trabalho. PASSO 02 Nesta etapa fizemos a busca de jurisprudência, como solicitado. PASSO 03 No caso que analisamos na jurisprudência escolhida, vimos que o habeas corpus foi solicitado pelo próprio paciente em um pedaço de papel de…

ATPS ETAPA 03 Acórdão EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REVISAO CRIMINAL. RETRATAÇAO DE TESTEMUNHA, CONDENAÇAO AMPARADA EM OUTRAS PROVAS. ABSOLVIÇAO. MATÉRIA EMINENTEMENTE FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. O acolhimento da pretensão recursal, a fim de se julgar procedente o pedido formulado na presente revisão criminal, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas na instância ordinária, com o revolvimento das provas…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito - 8ª - Direito Processual Penal III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos…

DIREITO ATPS – ETAPA 3 DISCIPLINA: Direito Processual Penal III VIIIº semestre ACADÊMICOS: PROFESSOR: Passo Fundo, novembro de 2012. Passo 2 Pesquisas jurisprudenciais sobre o tema REVISÃO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Número: 70048669980 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CRIME Tipo de Processo: Revisão Criminal Órgão Julgador: Quarto Grupo de Câmaras Criminais Decisão: Acórdão Relator: Carlos Alberto…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Penal I ORIENTAÇÕES GERAIS A NOTA DO ATPS INTEGRARÁ A NOTA DA PROVA. A PROVA TERÁ VALOR 6,0. O ATPS TERÁ VALOR 4,0. O ATPS TERÁ UMA PARTE COLETIVA E OUTRA INDIVIDUAL. O ATPS SERÁ CORRIGIDO E PONTUADO ATÉ 4,0 PONTOS. OS TRABALHOS CONSIDERADOS BONS SERÃO PONTUADOS COM 4,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS REGULARES SERÃO PONTUADOS COM 2,0. OS TRABALHOS CONSIDERADOS IRREGULARES SERÃO PONTUADOS COM 1,0. …

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ PSICOLOGIA ATPS DE PRÁTICAS EMERGENTES Tema: Psicologia Jurídica SANTO ANDRÉ 2015 ATPS DE PRÁTICAS EMERGENTES Tema: Psicologia Jurídica Atividade prática supervisionada. Apresentada como requisito parcial para compor nota semestral na disciplina de práticas emergentes. Profª: Sueli Bruno SANTO ANDRÉ 2015 1. PSICOLOGIA JÚRIDICA 1.1. Conceito de Psicologia Jurídica O conceito da…

..............................................................................3 4. Passo 3 Etapa 2: Relatório sobre o acórdão selecionado e o comentário crítico de jurisprudência do grupo.............................................................................................................6 5. Conclusão do grupo...............................................................................................................9 6.…

pode ser a mesma das ações autônomas, posto que devem visar a objetivos diferentes, não se valendo do princípio da fungibilidade, pertinente aos recursos entre si. Isto se dá, a priori, pela flagrante diferença entre suas naturezas jurídicas, pois enquanto os recursos são instrumentos processuais destinados ao reexame, correção ou integração das decisões jurisdicionais, as ações autônomas são novas ações, bem diversas, portanto, da natureza endoprocessual dos recursos. 2- HABEAS…

ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I – ETAPA 2 1. RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) DEMONSTRAR AS DIVERGÊNCIAS OU CONSENSO DOS MEMBROS DA EQUIPE SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Ao se discutir com o grupo acerca do assunto, inicialmente levantaram-se argumentos da esfera sociológica. Apesar de parte do grupo apresentar questões de cunho social, alguns dados da esfera criminal (os quais demonstram o crescente envolvimento de adolescentes em delitos), o anseio de grande parte da…

documentação e sigilo – para fins de fiscalização do exercício profissional, toda documentação, papéis de trabalho, relatórios pareceres relacionados com os serviços realizados devem ser conservados em boa guarda, pelo prazo de 5(cinco) anos, a partir da data de emissão de seu parecer. Toda documentação relativa à auditoria é confidencial e, portanto, deve ser mantida em local seguro e sob sigilo. Responsabilidade compartilhada – em nenhuma hipótese a responsabilidade do auditor será…