Atps Processual Penal

ATPS 2014.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 8º Período – DIREITO PROCESSUAL PENAL III. Prof. Fabrício Pereira de Sousa. ETAPA Nº 1 e 2. Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail Arlindo Brenda Roriz Leonara de Pinho Oliveira 115.436.550.7 leonara_14@hotmail.com Nara Rocha Siqueira 113.934.018.1 nara-rocha@hotmail.com Sara Cambotta 118.539.974.2 sarinhacambotta@hotmail.com Anápolis 2014. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO.........

DANIEL VILARES – RA: 6617344956 FERNANDO DO Ó DE BRITO – RA: 6814015758 LUCIANA DONISETE DE ANDRADE – RA: 6277270554 MARIA CRISTIANE ROSA – RA: 6266298034 SILVANIL RODRIGUES DA SILVA – RA: 6241218602 SUELEN FERREIRA ANTUNES – RA: 6238207765 ATPS – 1ª ETAPA PROFESSOR RINALDO PINHEIRO TABOÃO DA SERRA 19/03/2013 FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA DIREITO – 1º A LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO ANDERSON PEREIRA MARTINS – RA 6637339189…

| | | |- VALIDADE DESTA ATPS: ATÉ 2,0 PONTOS NA MÉDIA DO PRIMEIRO BIMESTRE. . | |______________________________________________________

Privado: Direito e Obrigações entre as partes; * Direito Público: Poderes, Competências, Obrigações e Funções: a. Função de Defesa Social e Repressiva (Direito Penal); b. Função Coordenadora (Direito Privado, Direito Internacional e Direito Processual); c. Função de Garantia e Tutela de Direitos e de Situações (Direito Processual e Direito Privado); d. Função Organizadora (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil); e. Função Arrecadadora de…

DO CPP. 3. EFEITOS Reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, o documento será desentranhado (eis que não pode servir de prova nos autos da ação principal) e remetido juntamente com o incidente ao MP. Como não faz coisa julgada no cível ou penal, o único efeito do incidente de falsidade é desentranhá-lo da ação principal. Assim, um documento poderá ser considerado falso no incidente, e o réu restar absolvido no processo que se instaurar em razão do crime de falsidade material ou…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 JURISDIÇÃO Etimologicamente Jurisdição tem o significado ius (direito) dicere (dizer), palavra que vem do latim que nos remete a “dizer o direito”. É a função, poder e atividade que emana do estado e é monopolizado por este, porém nem sempre foi assim. Desde os tempos mais remotos, mais evidente nos povos romanos, que são os primórdios do direito, já se tentava buscar a ideia de direito, mas, no entanto prevaleciam as

ATIVIDADES SUPERVISONADAS 1 – ETAPA Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho Quando falamos de nulidades de processo, devemos nos remeter ao fato de que a falta ou irregularidade de quaisquer que seja das formalidades dos atos processuais, implicará na nulidade de todo o processo. O artigo 154 do CPC define que: “Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro…

FACULDADE ANHANGUERA DE SUMARÉ Trabalho de ATPS apresentado à disciplina DIREITO E LEGISLAÇÃO do curso de Engenharia de Produção da Faculdade Anhanguera – Sumaré, ministrada pelo prof. Alex Dante, como requisito parcial para obtenção de nota do semestre. Engenharia de Produção Professor: Jefferson R. S. de Oliveira Sumaré, 04 de Novembro de 2013. TEMA: A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador Integrantes do grupo: Fernando Augusto de Oliveira

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Processual Penal. Saraiva, 1999.CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio deJaneiro: Forense, 1987.DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo:Atlas, 1999.GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva,1995.JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I.Forense, 1998.MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo:Malheiros, 1998. CONTROLE

Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Processual Civil II Etapa1: Dos Princípios Processuais Etapa 2: Do Inquérito policial Santo André – 24 de agosto de 2014 ETAPA 1 Passo 1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios que são de suma importância para a boa aplicação do Direito. Considerando todos os avanços advindos do positivismo e resgatando as…