Atps Embargos De Declaração

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPUS VILA MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL V EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. 8635265717 ATPS – DIREITO CIVIL V SÃO PAULO 28 de setembro de 2015 DESAFIO Você e sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal no 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o…

tiveram seu papel fundamental na consolidação de tais direitos. Todo histórico das lutas e manifestações populares sempre existiu no panorama dos Direitos Humanos do Brasil e do mundo, no intuito de um avanço maciço desses princípios. Através da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cada ser humano pode em fim sentir-se amparado, sendo este considerado como um importante instrumento veiculador e aliado na busca por melhores condições de vida e um respeito maior em relação à…

FACULDADE ANHANGUERA BELO HORIZONTE- Unidade II Curso de Administração 4° Período ATPS De Direito Empresarial e Tributário Nome Completo RA André Avianini 6787375693 Elen Soares 6954326988 Maurício Turquia 7535615180 Rosângela Moura 6580316152 Shirlei Cristina 1299470173 Professor de Ensino a Distância: Tutor de Ensino a Distância: Erônides Júnior Tutor Presencial: Erônides Júnior Belo Horizonte-MG Data:04/11/2014 Sumário 1. Introdução..............

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 1 _Aula-tema: Administração tributária. Esta atividade é relevante para que você compreenda os aspectos teóricos da administração tributária e importantes conceitos relacionados, tais como os direitos e deveres da fiscalização, deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. ATPS – Etapa 1 - PASSOS Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário,…

respeitar as regras da anterioridade). Dica: Ler o art. 148 p.ú. da CF. “o empréstimo compulsório será afetado à despesa que o fundamentou”. Análise da contribuição interventiva (CIDE). Há várias CIDEs no Brasil, todas como tributos federais. a) ATP: Adicional de tarifa portuária, é um tributo federal => CIDE. b) AFRMM: Adicional de frete para renovação da marinha mercante. É um tributo federal que é uma CIDE, que serve para a manutenção de navios, para o pagamento de salários…

Sebastião/ DF 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA –UNIDERP PÓLO SÃO SEBASTIÃO/ DF CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - 4º SEMESTRE Polo São Sebastião/ DF 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Através desta ATPS poderemos analisar as consequências sobre o novo direito empresarial e a elevada carga tributária no Brasil. Colocaremos em prática nosso conhecimento de tudo que aprendemos em tele aula em busca de compreensão da evolução das empresas e…

Será tratado o conceito, a classificação, suas formas e como é aplicado no Processo Civil Brasileiro. Haverá citações doutrinarias e jurisprudências abordando o assunto e fundamentando-o, junto com artigos do próprio Código Civil. Conforme a própria ATPS informa, o principal objetivo deste, “é o incentivo ao estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal Nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico”. Trazendo assim uma aproximação da teoria na…

PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ETAPAS 3 E 4 PROF.° Luciane Teixeira Direito Trabalho II CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ETAPAS 3 e 4 Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pela Professora Luciane Teixeira , como requisito para a avaliação da disciplina Direito TrabalhoII. …

ATPS DIREITO PROCESSUAL INTER DO TRABALHO Etapas I e II Aluno: Leonardo D V Buglione Filho R.A. 499 701 33 05 ETAPA 01. Passo 01 – Resumo PLT - Temas Nulidade Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Os atos processuais podem conter vícios ou irregularidades que os fazem inexistentes, anuláveis ou nulos. Ato inexistente é aquele que nem sequer veio ao mundo jurídico, não tem valor algum. É o caso de sentença

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA UNIDADE II Atps apresentado à Faculdade de Tecnólogo em Logística da Faculdade Anhanguera Educacional de Campinas – Unidade 2 como requisito da disciplina de Direito Empresarial. Professor: Luiz Manuel Palmeira. ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Paulo Henrique da Silva RA: 5318979255 Paulo Sérgio dos Santos RA: 5721156816 Eduardo Heilborn RA: 5309962801 Marcelo Camargo RA: 5312955538 Rafael