ATPS Etapa 1 - D. Processo Civil

Sumário DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - ATPS INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO DA ATPS 1.0 – Jurisdição 1.1 Conceito 5 1.2 Meios de solução de conflitos 6 1.3 Características da Jurisdição 8 1.4 Escopos 9 2.0 – Direito Processual Civil – Ações e Pressupostos 2.1 Os princípios gerais que norteiam o direito processual 9 2.2 Condições da ação 10 2.3 Teorias de verificação das condições da ação 13 2.4 Em relação às condições da ação – Carência Superveniente e Condição Superveniente 14 2.5 Elementos da Ação 15 2.6 Características e pressupostos Processuais. 17 2.7 Importância dos Pressupostos Processuais 19 Ementas 20 Referência Bibliográfica 25 Introdução Como estagiários e estudantes do quarto semestre de Direito, apresentaremos nas páginas seguintes, relatórios e análise de ementas, feitos através de pesquisas com objetivo de aprofundamento de conhecimento em Direito Processual Civil I. 1.0 Jurisdição 1.1. Conceito: Tem sua origem nas palavras do latim "jus dicere" que significa declarar o direito, e, portanto, a jurisdição em sentido amplo refere-se à função de administrar a justiça, para evitar a violenta autodefesa para os interesses particulares. Juridicamente, embora não estritamente, tem vários significados, embora o primeiro já mencionado seja o tecnicamente correto: 1º - Como um território onde as agências governamentais exercem suas funções judiciais ou administrativas, ou espaços territoriais aonde o Estado…

ANHANGUERA - uNAES !!br0ken!!ATPS Direito processual penal II Campo Grande - MS 2013 ANHANGUERA - uNAES CAMILA fraga do NASCIMENTO – RA 9293674418 eliane gondrige - ra 1016822691 FABRINE TORRES bassi – RA 1041984800 ISABELLE SANCHES CUNHA – RA 106512053 !!br0ken!!ATPS etapa 4 aula tema: SENTENÇa Atividade prática supervisionada apresentada ao Prof. Paulo Kalif como etapa avaliativa da disciplina de Direito Processual…

CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRE GRADUAÇÃO EM DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL V – PROF.ª DRA. SILMARA SAIDEL DIURNO – SALA A003 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Etapas 1 e 2 SANTO ANDRÉ- SP 30.09.2014 CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRE GRADUAÇÃO EM DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO CIVIL V – PROF.ª. DRA. SILMARA SAIDEL DIURNO – SALA A003 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Etapas 1 e 2 SANTO ANDRÉ- SP…

Sistemas Processuais Penais; Aplicação da Norma Processual Penal; Inquérito Policial; Ação Penal; Jurisdição e Competências; Bibliografia: Fernando Capez – Curso de Processo Penal: volume único (PLT); Guilherme Nucci – Manual de Processo Penal; Fernando da Costa Tourindo – Manual de Processo Penal; Norberto Avena – Processo Penal- Esquematizado; Avaliações: Horário das Aulas: N1 – 23/09; 19h10min até 20h50min; ATPS – 30/09; 21h10min até 22h; N2 – 25/11 (conteúdo…

cautelar e a tutela antecipada. 4 Entregar o relatório ao professor. Relatório: Tutela de urgência é gênero que compreende duas espécies:Antecipação de Tutelae medida cautelar (HUMBERTO THEODORO JÚNIOR. CURSO DE PROCESSO CIVIL. V.2. 50 ed. 2009). Por tutela se entende proteção. Já a urgência a situação fática que requer uma intervenção imediata. configura-se uma resposta de plano do Estado-juiz, ou seja, antes do provimento final, para afastar situações de risco do dano a…

Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Processual Civil II Etapa1: Dos Princípios Processuais Etapa 2: Do Inquérito policial Santo André – 24 de agosto de 2014 ETAPA 1 Passo 1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios que são de suma importância para a boa aplicação do Direito. Considerando todos os avanços advindos do positivismo e resgatando as…

Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30…

Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ETAPAS 1 E 2 Prof. Alunos: 2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos. Esta etapa refere se a elaboração de uma petição inicial de ação cautelar de alimentos provisionais, no desafio indicado pelo trabalho e juntamente com a equipe fazer leituras de legislação específicas ao tema.…

1 da ATPS Passo 1 (Individual) Elaborar um breve resumo, .... Competência da justiça do trabalho Como já é cediço, no dia 8 de dezembro de 2004, foi publicada a referida emenda constitucional, com nova publicação em 31 de dezembro de 2004, a qual veio a ampliar a competência da Justiça Trabalhista de forma considerável, determinando, a partir de então, nos termos do caput e dos incisos I e IX, do artigo 114 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que compete à Justiça do Trabalho…

ANHAGUERA EDUCACIONAL FAC 1 ATPS DE PROCESSO CIVIL III Professor:Daniel DANGELO MANCIANO DA SILVA RA: 4200074322 LUANA LESLEY CABRAL FERNANDES RA: 8015759121 JERRI RIBEIRO DOMINGUES RA: 1040967175 JACKSON WILIAN CORREA RA: 1299100408 CAMPINAS - SP, 10 DE ABRIL DE 2015. ETAPA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAMPINAS. P.S.S, brasileiro, residente e domiciliado no endereço, cidade, estado, neste ato…