Atps Constitucional Etapa Iv

município de Natal. As lutas populares pressionaram o retorno ao estado democrático que, aos poucos, foi sendo reconstruído no país, a partir do final da década de setenta. Instaurou-se uma grande mobilização nacional em defesa da nova Carta Constitucional, promulgada em 1988. Nela, a educação se consolidou como obrigatoriedade institucional, impondo-se como condição para o desenvolvimento do país. Condicionada a esse novo quadro social, político e econômico que se vislumbrava no…

Distância Atividade Prática Supervisionada – ATPS Disciplina: Direito Empresarial Prof. Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Campinas /SP Novembro de 2010 SUMÁRIO ETAPA 1.........................................................................................................................03 ETAPA 2......................................................................................................................... ETAPA…

................................03 ETAPA 1 .................................................................................................................................04 ETAPA 2..................................................................................................................................06 ETAPA 3..................................................................................................................................07 ETAPA 4..................................

ATPS ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS. ETAPA 01 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICOS. PASSO 01 - (Dedicado à leitura da legislação especifica). PASSO 02 - (individual ou equipe). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – TJSP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Dados Gerais Processo: AC 30019001426 ES 30019001426 Relator(a): GERALDO CORRÊA DA SILVA Julgamento: 08/10/2002 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Publicação:…

Direito do Trabalho CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Relatório Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. como requisito para a avaliação da disciplina Direito do Trabalho. CAMPO GRANDE, MS 2013

social (CF/88, art. 170, caput), livre iniciativa (CF/88, art. 170, caput e art. 1°, inc. IV), busca de pleno emprego (CF/88, art. 170, inc. VIII), redução das desigualdades sociais (CF/88, art. 170, inc. VII), valor social do trabalho (CF/88, art. 1°, inc. IV), dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1°, inc. III), observe os valores ambientais (CDC, art. 51, inc. XIV), dentre outros princípios constitucionais e infraconstitucionais. Não se tratam de normas meramente dispositivas, mas…

ATPS DE GESTÃO DO SUAS A TRAJETORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social: Da Caridade ao Direito Após a segunda guerra mundial (em 1942 a 1945), o Estado lança uma campanha para buscar apoio da população e junto com essa primeira campanha assistencialista de âmbito nacional, surge a LBA - Legião brasileira de Assistência na qual se colocava em prática o assistencialismo proposto pelo Estado e seu objetivo que era de prover as…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS – ETAPA 2 I – INTRODUÇÃO: Abordaremos nesta etapa da Atividade Prática Supervisionada o tema CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO. EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1 – Quais os requisitos do contrato individual de Trabalho? O contrato individual diferencia-se dos demais contratos por haver uma pessoa física como empregado gerando uma relação contratual de emprego entre empregado

do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, e o poder legislativo no cenário federal, tendo cada órgão o seu poder, sendo independentes e harmônicos entre si e autônomos. ATPS de Direito constitucional II Passo - 3 Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: Resposta- 1 As primeiras bases teóricas para a “tripartição de poderes” foram formuladas por Aristóteles, em sua obra política, em que o pensador…

Faculdade Anhanguera EAD – Unidade Belo Horizonte Curso: Tecnólogo em Processos Gerenciais ATPS DIREITO EMPRESARIAL Prof.Me. Luiz Manuel Palmeira Prof.Tutor Presencial: Eduardo Dias Soares Prof. Tutor EAD: Ana Cristina S. Aquino Belo Horizonte – MG Novembro/ 2013 Carla Godoy Moreira