Atps Constitucional Etapa Iv

ATPS de Direito (Parte 9.2) Etapas 1 e 2 Competência tributária A competência tributária é o poder para editar leis que instituam tributos, pois a Constituição não cria tributos, apenas outorga competência para que os entes políticos, facultativamente, o façam por meio de leis próprias (ex: Lei complementar 70/91 que institui a COFINS). A competência tributária é indelegável, salvo atribuição (compreendendo as garantias e os privilégios processuais) das funções de arrecadar ou…

Santos RA377936 Nibia Sousa Silva. RA370142 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Trabalho de Direito Empresarial e Tributário para obtenção de nota de ATPS sobre orientação da Professora EAD. Profa. Me Juliana Leite Kirchner. Tutor presencial- João Walpole Herinques Porto Seguro, 2013 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças…

disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. D) Qual posição jurisprudencial acerca de responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? Resposta: Segundo a Súmula 331, no seu item IV, conjulgado com o mais recente entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, após a audiência Pública realizada em Outubro de 2.011 com a finalidade de aprofundamento dos aspectos técnicos do fenômeno da terceirização, a…

ATPS 2015.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 7º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Civil VI Prof. Luís Guilherme ETAPA Nº 1,2 e 3 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com SHIRLEY MODESTO 3776716923 Shmodesto@hotmail

Ellynan Abibe Lima RA: 4300052594 Nome: Tatiane Aparecida Pedroso Lima RA: 4300069664 Nome: Roseli Regina de Melo RA: 5823149511 LISTA DE VERIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS HABILIDADES REQUERIDAS DO PROFISSIONAL DE CUSTOS, ATPS DE “ECONOMIA E POLÍTICA DA SAÚDE NO BRASIL”. PROFESSORA EAD: MIRNA COELHO DE BARROS TUTOR PRESENCIAL: VANESSA ZEFERINO TUTORA A DISTÂNCIA: BRUNA BARASSA OSASCO/SP 2013 Introdução Nesta atividade estaremos enfocando as…

ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade Prática Supervisionada (ATPS),entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental 5º semestre, sob orientação da Professora Fabiana Kalandjian. OSASCO - SP 2015 SUMÁRIO I - Introdução. ...........................................................................................................03 II - A organização e a estrutura

Furlaneto Pereira RA: 6352204265 Nome: Fernanda O da Cruz Sant’Ana RA: 3824688078 Nome: Gisele Pereira Schio RA: 3824680512 Nome: Silvania Nogueira RA: 4343822555 Nome: Vanusa dos Reis dos Santos RA: 5322989132 : Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental”, sob orientação da professora-tutora Adalgisa Bergamin Diples. CMPINAS-SP 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Introdução…

Faculdade Anhanguera Educacional – Anápolis – GO. Atividade prática supervisionada (ATPS) Direito processual penal - II Anápolis, Maio de 2015. Professor (a): Sérgio Luis. Aluno (os): Carlos Abraão A. Moreira – Debora Christina Oliveira – Eduardo Lopes Ribeiro Ingrid Santana Leandro - Jessica L. Moura - Marcus Vinícius R. Ferreira Curso: Direito, Sétimo período – Noturno. Turma: “A”. Disciplina: Direito processual penal II. RA: 3769671229 - 3708625829 –7252607625 – 4246848349 –…

ETAPA 3 PASSO 1 Conceitos de Direito Cambiário e seus princípios O direito brasileiro prevê dois tipos de ações cambiais, uma é a ação de execução cambial, e outra é a ação de locupletamento ilícito. O Código de Processo Civil, em seu Artigo 585, I, define como títulos executivos extrajudiciais a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque. Portanto, a ação de execução cambial não é nada mais do que uma ação de execução de título…

Passo Fundo, novembro de 2014.ETAPA 3 COMPETENCIA INTRODUÇÃO No presente ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) abordarmos na etapa 3 o conteúdo que envolve a Competência, já na 4ª etapa estudaremos a Suspenção e extinção do processo. Temos como objetivo, obter conhecimento aprofundado dos assuntos relatados e aprendizado relevante a estes. O trabalho está organizado em introdução, respostas aos questionamentos do passo 2 das etapas 3 e 4, ementas relacionadas a cada assunto, conclusão