Atps Civil Fundamento Jurisprudencial

somatória de salário e gorjetas, pagos ao empregado e salario é a renda estipulada e firmada entre empregador e empregado mediante contrato de trabalho. 2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? De acordo com o “Art. 457 § 3º da CLT - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional…

nº 0001078-11.2011.5.05.0024 ATP – TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, qualificada nos autos do processo movido por KELLY SOUZA REGO, por seus advogados abaixo assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em face do v. acórdão exarado, que negou seguimento ao Recurso de Revista, interpor, tempestivamente e com fulcro no art. 897, “b”, da CLT AGRAVO DE INSTRUMENTO Para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com os fundamentos a seguir declinados,…

ATPS etapa 3, 4 Direito civil V relação entre a culpa no civel e a culpa no penal. Aula-tema: Culpa e relação de causalidade. Atividade prática supervisionada apresentada a Prof.ª Isa Maria como etapa avaliativa da disciplina Direito Civil V durante o quinto semestre de 2012. Campo Grande - MS 2012 ETAPA 3 Relação entre a culpa no cível e a culpa no penal A ilicitude é chamada de civil ou penal tendo

ETAPA 1 DA ATPS: PERGUNTAS: 1-QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL? R: a importância do estudo do direito do trabalho acontece devida o avanço de conquistas ao longo dos anos. A 1º foi à escravidão, depois a prestação de serviços, aos senhores feudais. Todos os trabalhos devem ter melhores condições conforme direitos fundamentais são adquiridos. 2-QUAIS AS DIMENSOES DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÂO? R: o advogado trabalhista aplica uma norma que deve ser…

PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS – ETAPAS 1 E 2 ETAPA 1 Passo I 1. Nulidades Processuais 1.1.Conceito O nosso moderno sistema processual dá importância aos fins sociais do processo e até mesmo a Lei não define a nulidade do ato processual, mas a doutrina vem nesse sentido de conceituá-la. A Teoria Civilista vem nos dizer que a nulidade de um ato ocorre quando lhe falta algum requisito que a lei prescreve como necessário para a sua validade. Cabe salientarmos que no processo…

Universidade ANHANGUERA SÃO PAULO DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PROFº RICARDO ABREU BARBOSA ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TURMA: 4NA Carlos RedlingesReis RA: 5205954766 Santo André, 26 de maio de 2014 INTRODUÇÃO O código civil brasileiro considera geradores de obrigação: A) Os contratos B) As declarações unilaterais de vontade C) Os atos ilícitos, dolosos e culposos A lei obriga que disciplina os efeitos dos contratos, que obriga o declarante a pagar…

Silva…………………………RA:-8491231462 ATPS DE DIREITO CIVIL I: ETAPAS 1 E 2 INDIVIDUAIS 2◦ Semestre B Noturno 2014 Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Civil I. Área de Concentração: Direito ATPS DE DIREITO CIVIL I: ETAPAS 1 E 2 INDIVIDUAIS Orientador: …

Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Direito do Civil II ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas São José/SC 2014 Anhanguera Educacional Direito Disciplina: Direito Civil II Professor: ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Civil II apresentado ao professor como exigência para a avaliação da atividade, sob orientação do professor São José/SC 18 de Maio de 2014 Etapa 3

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS II Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. CURSO: DIREITO – 2ª SÉRIE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: ADRIANA PINTON PARTICIPANTES: JUNDIAÍ, 02 DE ABRIL DE 2014 1) Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência

decisão: A decisão foi mantida, considerando que compreende aos requisitos que constitui fraude aos credores com base no código civil. Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias: Na concepção do grupo o caso desenvolveu-se de forma rígida, sem margem para interpretações variadas e que diferem dos conceitos jurisprudenciais. A partir dessa idéia podemos citar Clóvis Beliláqua, no qual podemos desenvolver um entendimento bastante…