Atividades Do Módulo Pnae

aberto no Orçamento Vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$11.215,00-(Onze mil, duzentos e quinze reais) conforme especificação abaixo: 06-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 06.001-Divisão de Ensino 12.361.0012.2067-Manutenção das Atividades Educacionais no Ensino Fundamental 3.3.90.39.00-Outros Serviços Terc. P.Jurídica – fonte 000 R$ 10.000,00 07-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.001-Divisão de Assistência Social 08.244.0022.2121-Realização da Conferência…

Afastado o risco de colapso de sua franja mediterrânea, a União Europeia vêse defrontada com o árduo desafio da integração fiscal. O Japão persiste na busca de fórmulas para romper uma década e meia de estagnação com vultosos pacotes de estímulo à atividade produtiva à custa de desvalorização do iene. A redução da liquidez internacional afeta os países emergentes com intensidade que varia segundo o contexto doméstico. A Índia e a Turquia são penalizadas por elevados déficits em…

objeto Representação formulada ao TCU levantou possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 22/2009, promovido pelo Ministério da Defesa - Comando do Exército, com o objetivo de efetuar registro de preços e contratar “empresa especializada em atividades logísticas para atender à garantia de produtos e serviços às diversas necessidades específicas” do gabinete do comandante do Exército. Tendo em vista a genérica descrição do objeto do aludido pregão eletrônico, somente após análise…

ou empresas de pequeno porte que realizem cessão ou locação de mão de obra. No entanto, o § 1º do art. 17 c/c os §§ 5º-B ao 5º-E e § 5º-H do art. 18, admite exceção às empresas que se dediquem exclusivamente às atividades a seguir discriminadas, ou as exerçam em conjunto com outras atividades que não tenham sido objeto de vedação (desde que não sejam exercidas por meio de cessão de mão de obra): "§ 5º-C ... I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma…

saudável e também melhorar a renda do pequeno produtor rural. Esta Lei estabelece que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% deverão ser utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades…

acima ao conselheiro tutelar que tenha as relações dispostas com autoridade judiciária e com o representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude da mesma Comarca. 4.1. Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais. 4.2. O valor do vencimento será de: R$: 1.851,38, bem como gozarão os conselheiros dos Direitos previstos no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e…

1.2. Vedações e impedimentos 1.5.1.3. Formas de execução: direta e indireta 1.5.1.4. Execução indireta: empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, empreitada integral e tarefa 1.5.2. Serviços 1.5.2.1. Terceirização: atividade-meio x atividade-fim 1.5.2.2. Quarteirização 1.5.2.3. Serviços técnicos profissionais especializados 1.5.2.4. Serviços de publicidade 1.5.3. Compras 1.5.3.1. Indicação de marcas e amostras 1.5.3.2. Princípio da padronização 1.5.3.3.…

Tudo de conformidade com as motivações administrativas constantes do Processo n.º 276497/2010 e Art. 24, inc.VIII, da Lei 8.666/93 III – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 04101, Unidade Gestora 0001, Elemento despesa 3390.3900, Projeto/atividade: 2007/99, fonte 100 IV – VIGÊNCIA: de 01/06/2010 até 01/06/2011 V – VALOR: R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 01 de junho de 2010. Eder de Moraes Dias, Secretário Chefe da Casa Civil, Contratante e Nilson…

Exigências para todas as Engenharias ............................................................................................... 12 Tabela 0.2: Disciplinas obrigatórias para todas as Engenharias ................................................... 12 Atividades de Síntese e Integração de Conhecimentos .................................................................... 13 Tabela 0.3: Disciplinas de Síntese e Integração de Conhecimentos ............................................. 13…

Terceirização ilícita 684 Observar a não subordinação dos terceirizados perante os servidores 685 Não pode indicar os empregados da terceirizada 685 O que não pode ser terceirizado (atividade-fim, cargos do quadro e serviços que impliquem subordinação) 685 INFO 52/TCU - serviços advocatícios terceirizados e atividades rotineiras 686 STF. Ofensa reflexa à constituição. 687 § 2º 688 STJ. Precedente 688 Art. 72 689 Requisitos para a Subcontratação 689 Subcontratação – Não pode ser total 689…