Atividades Desenvolvidas Pelos Programas Os Adolescentes Que Cometem Ato Infracional

Oficinas de empresas Projetos em parceria Patrocínio de projetos Ações empresariais fora da prisão Ações desenvolvidas por voluntários Assistência a filhos de presos Contribuições ao Fundo Penitenciário Experiências bem-sucedidas Uberlândia (MG) – Projeto Acreditar e Agir São Paulo (SP) – Ramblas Propaganda e Design em Papel Florianópolis (SC) – Projeto Reciclando Homens Brasília (DF) – Programa dos Correios para Apenados 5 5 9 13 15 16 17 18 19 21 23 25 26 28 29 31 34 35 37 38…

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia Mestrado em Sociologia Na trilha das drogas ilícitas: gênese das carreiras criminais no Rio Grande do Sul Richardson dos Santos Luz Prof. Orientador Dr. Juan Mário Fandiño Mariño Porto Alegre, Abril de 2012 1 Folha de aprovação Richardson dos Santos Luz Drogas ilícitas e trajetórias criminais no Rio Grande do Sul Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

( Poema: Ao Contrário, as cem existem - Loris Malaguzzi) RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA é uma das maiores conquistas da década de 90, para o sistema legislativo brasileiro. Fruto de um intenso processo de mobilização de diversos setores sociais, ações governamentais, não governamentais e categorias profissionais, assegurando às crianças e adolescentes as condições de serem vistos e respeitados como sujeitos de direitos. No entanto, a infância tem sido alvo de

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS....................................................... 272 LEI Nº 12.153/09 – JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.................................................... 275 LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..................................................... 279 Intensivo Oficial de Justiça – TJ/RS 1 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL................................................................................................…

MÍDIA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Vol. 6 Crianças Invisíveis – o enfoque da imprensa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e outras formas de exploração REALIZAÇÃO ANDI / OIT / Unicef /Cortez Editora APOIO Fundação Abrinq / Save the Children Reino Unido PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO Coordenação: Daniela Rocha Equipe: Marco Túlio Alencar, Danilo Farias (estagiário) e Rubens Araujo (colaborador) TEXTO E EDIÇÃO Andréia Peres (Cross Content) PRODUÇÃO E…

ou uma arma a quem não sabe utilizá-la. Isso é pelo menos indesejável para a sociedade, além de ser ilegal. No caso, a ilegalidade se tornaria incontrolável, pois o distribuidor dos medicamentos e agulhas seria o próprio Estado. A proposta de um programa como esse não leva em conta a realidade, causando desperdício de recursos já precários. Tais propostas são feitas por pessoas que nunca viram, de fato, como funciona uma “roda” ², provavelmente dirigentes sem formação médica e sem…

.............................. 193 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) ...................................................................................................................... 203 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ............................................................................................. 232 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ........................................................................................................

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151 Respostas e comentários das atividades de autoavaliação . . . . . . . . . . . . . 153 Biblioteca Virtual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157 Apresentação Este livro didático corresponde à…

integralmente, em regime fechado7. DENÚNCIA: Delatar como autor de um crime. (Significado genérico de declaração, que se faz em juízo, ou notícia, que ao mesmo se leva, de fato que deva ser comunicado8. DESÍDIA: Indolência, negligência, inércia. É um ato que, em geral, exige certa cumulatividade de condutas ou outras faltas de negligência, inércia9. DOLO EVENTUAL: Ocorre quando o agente, em sua conduta prevê o resultado do nefasto, não se importando se este se concretizará ou não10…

Ribeiro Período relatado: Julho/2008 a Agosto/2009 Programa: PIBIC/UMESP Protocolo: Relatório final de atividades científicas apresentado à coordenação executiva dos programas institucionais de bolsas de iniciação científica como parte dos requisitos das atividades do bolsista de iniciação científica. São Bernardo do Campo 31/08/2009