Atividades Desenvolvidas Pelos Programas Os Adolescentes Que Cometem Ato Infracional

respondem geralmente por estelionato, cuja pena máxima é de cinco anos de cadeia. Se fossem condenados por assalto a banco, eles poderiam ser punidos com até quinze anos de prisão. Por causa dessas vantagens, há de 100 a 150 quadrilhas virtuais em atividade no país. Para reverter esse quadro, a Federação Brasileira de Bancos tenta convencer o Congresso Nacional a criar uma legislação específica para punir os delitos eletrônicos, semelhante àquela adotada há nove anos pela União Europeia.…

construção de uma cultura de paz e não-violência dentro das escolas. Partindo desses princípios, em razão de uma iniciativa da própria sociedade, o Governo Federal criou o Programa Nacional Paz nas Escolas, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com a participação do Ministério da Educação. O Programa não tem pretensão de resolver diretamente o problema da violência nas escolas, mas de contribuir com aqueles que realmente podem fazê-lo: comunidade,…

parceria entre o Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), três projetos-piloto de implementação da justiça restaurativa no Brasil tiveram início, em Porto Alegre e São Caetano do Sul, voltados para as condutas qualificadas como atos infracionais, e em Brasília, para aquelas qualificadas como infrações de menor potencial ofensivo. Os três projetos continuam em funcionamento, tendo ocorrido a expansão de suas atividades durante seu…

parceria entre o Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), três projetos-piloto de implementação da justiça restaurativa no Brasil tiveram início, em Porto Alegre e São Caetano do Sul, voltados para as condutas qualificadas como atos infracionais, e em Brasília, para aquelas qualificadas como infrações de menor potencial ofensivo. Os três projetos continuam em funcionamento, tendo ocorrido a expansão de suas atividades durante seu…

.............................19 2.2. Legislação e outras Normas de Regulação da Atividade................................20 2.3. Conceituações.................................................................................................22 2.4. Requisitos para Funcionamento......................................................................24 2.5. O Controle e a Fiscalização da Atividade........................................................26 2.6. O Sistema GESP...

encontramos os seguintes ensinamentos: a. O titular do Poder de Polícia é o Estado; (1) HERMES BITTENCOURT CRUZ -Cel Res PM b. Consiste, em princípio na faculdade que tem o Estado de impedir ou restringir atividades que ameacem o interesse da COMUNIDADE. c. a Polícia de Segurança tem suas atividades voltadas mais diretamente ao combate da criminalidade; d. à Polícia de Segurança cabe a adoção de medidas preventivas visando impedir a prática de delitos e a garantir a não…

Oswaldo Cruz. Um olhar sobre o jovem no Brasil / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 218 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1499-0 1. Adolescente. 2. Comportamento do adolescente. 3. Desenvolvimento do adolescente. I. Título. II. Série. NLM WS 460 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2008/0054 Títulos para indexação: Em inglês: A look at the brazilian youth…

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Saúde do Adolescente: competências e habilidades Série B. Textos Básicos da Saúde Brasília – DF 2008 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.…

10/02/15 12:34 Sumário Introdução | 7 Capítulo 1 Psicologia do trânsito e interdisciplinariedade | 9 Capítulo 2 Comportamento humano no trânsito | 25 Capítulo 3 Fatores humanos acidentogênicos | 47 Capítulo 4 Mobilidade humana | 73 Atividade | 82 Referências | 83 Considerações Finais | 85 Referências | 87 Sobre a Professora Conteudista | 91 _livro.indb 5 01/10/13 16:00 _livro.indb 6 01/10/13 16:00 Introdução Os problemas gerados pelo trânsito em todo…