Atividades Desenvolvidas Pelos Programas Os Adolescentes Que Cometem Ato Infracional

(Castro Alves) LISTA DE SIGLAS CCB – Código Civil Brasileiro CPB – Código Penal Brasileiro CF – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EUA – Estados Unidos da América FEBEM – Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano ONU – Organização das Nações Unidas RESUMO Este trabalho

PESQUISA: CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA FAMÍLIA FAMÍLIA: PEÇA FUNDAMENTAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI? FERNANDA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS RECIFE 2007 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ - REITORIA ACADÊMICA MESTRADO EM PSICOLOGIA CLÍNICA LINHA DE PESQUISA: CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE NA FAMÍLIA FAMÍLIA: PEÇA FUNDAMENTAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI? FERNANDA VALÉRIA GOMES DOS SANTOS Dissertação a…

CATARINA DAVID RONCONI MACHADO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES Araranguá 2013 DAVID RONCONI MACHADO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso apresentado a disciplina de Metodologia Científica e Elaboração de Projeto de Bacharelado…

companheiros dessa longa caminhada. Obrigado a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês. RESUMO A questão do adolescente em conflito com a lei e a redução da maioridade penal para esses menores infratores se faz presente no Brasil há muito tempo, mas principalmente nos últimos anos, tendo em vista o envolvimento de jovens em crimes bárbaros…

reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição da população privada de liberdade, atendendo assim a demanda existente. Especificamente levantar hipóteses de problemas que poderão surgir com as práticas restaurativas como: o retorno do adolescente ao seio familiar e comunitário com…

responsabilização criminal. O destaque neste setor é a abordagem das correntes com entendimentos contrários diante do tema proposto, e a opinião do autor, fruto de um raciocínio pessoal e objetivo sobre os pontos mencionados. Palavras-chave: Criança. Adolescente. Imputabilidade penal. Medida sócioeducativa. Redução. Menoridade penal. ABSTRACT The objective of this article is to provide the society a concrete answer on one of the nowadays most polemics topics, the reduction of the…

estavam encaminhados e se orgulhava por seu neto agora estar estudando para ser um “Doutor”, e também a minha esposa claudia que me deu apoio nos momentos difíceis que passei durante esses 05 anos de bacharelado. 4 “Escrever não é um ato de comunicar o que se sabe (...) ele escreve porque não sabe ainda exatamente o que pensar dessa coisa que ele deseja muitíssimo pensar” (Michel Foucault). 5 RESUMO O Brasil vive nos dias atuais uma onda de violência e abundante ameaça à…

FACULDADES DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MARGINAL JOÃO BATISTA DA SILVA FOZ DO IGUAÇU - PR 2007 JOAO BATISTA DA SILVA AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MARGINAL Monografia de Conclusão de Curso, apresentado à banca examinadora da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação…

AGREDECIMENTO DEDICATÓRIA EPIGRAFE LISTA DE ABREVIATURAS CF – Constituição CPP – Código de Processo Penal CPC - Código de Processo Civil EUA – Estados Unidos da América ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente RESUMO Aborda sobre o adolescente infrator, procura identificar quais são as causas que levam esses menores a delinqüir, suas origens, o núcleo familiar, a maneira que esses pais educam seus filhos e como são tratados dentro desses lares, as condições sócio-econômicas

a maioridade penal significa colocar milhares de adolescentes nas prisões, surgindo então, outro problema que é a superlotação das instituições responsáveis por ressocializar estes menores. Fica uma dúvida quanto a estes pequenos infratores podem ou não responder criminalmente, de acordo com as Regras de Beijing (1985) o menor infrator tem o direito do amparo não só judicial, mas também policial. Volpi (1997) apenas sugere que o tema do adolescente infrator seja considerado na sua…