Atividades Desenvolvidas Pelos Programa S Que Atendem O Menor Infrator

....................................................... 59 Monitoramento de resíduos de agrotóxicos na água ............................. 59 E a Portaria 518 sequer pegou... ....................................................... 62 Programa da Anvisa passará a procurar agrotóxicos na água ................ 62 Como forçar o poder público monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos na água? .................................................................................. 63

978-85-7983-085-3 1. Educação de crianças. 2. Crianças – Formação. 3. Direito das crianças. 4. Crianças – Política governamental – Brasil. 5. Representações sociais. I. Título. 10-6448. CDD: 372.21 CDU: 372.3 Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Às minhas queridas filhas Natália e Maria Flávia, por partilharem dos meus sonhos, das minhas lutas,…

difundido desde que citada a fonte. elaboração: Almira Rodrigues e Iáris Ramalho Cortês Colaboração: Camilla Valadares, Lisandra Arantes Carvalho, Giane Boselli, Myllena Calasans de Matos e Natália Mori Consultoria: Eneida Vinhaes Bello Dutra estagiári@s: Juliano Lopes, Kauara Ferreira, Leiliane Rebouças e Rafael Soares Capa, projeto gráfico e diagramação: QUIZ DESIGN GRÁFICO | Eduardo Meneses impressão: Gráfica Brasil Ficha catalográfica Centro Feminista de Estudos e Assessoria…

Relatório de Atividades IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS 2010-2012 Biênio RelatóRio de atividades 2010-2012 deFeNsoRia do estado de MiNas GeRais IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS Rua Paracatu, 304 - Barro Preto Belo Horizonte / MG CeP 30180-090 telefone: 31 3349 9550 www.defensoria.mg.gov.br 2 Relatório de Atividades Biênio 2010-2012 deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais RELATÓRIO DE GESTÃO 2010/2012…

(Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares. LIVRO I PARTE GERAL Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O Estatuto revogou o Código de Menores ( Lei nº 6.697/1979), o qual se pautava na chamada “Doutrina da Situação Irregular”, não previa o princípio do contraditório e permitia a “prisão cautelar” para fins de averiguação, entre outros aspectos controversos ameaçadores…

também possui a capacitação profissional, motivo pela qual o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) mantém, entre outros, fiscalização, registro o Programa de Educação Profissional Continuada. A publicação da terceira edição do livro Legislação da Profissão Contábil – revisada e ampliada – que fazemos neste início de ano, como parte desse Programa, vem ao encontro da necessidade da classe de permanente atualização em relação às normas contábeis vigentes. Elaborado com o propósito…

.............................................................................................. 25 Capítulo 4 Atividades da vigilância epidemiológica................................................................................... 31 Capítulo 5 Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública................................................................ 56 Capítulo 6 Programa Nacional de Imunização.........................................................................................

sonora, além de outros dados espaciais relevantes na área, e compreensão do seu comportamento, de forma a habilitar a comparação com padrões máximos fixados para as atividades existentes na área. Isto permitirá a identificação dos impactos da poluição sonora e a proposta de medidas atenuadoras deste impacto nos locais de atividades sensíveis a esta poluição. vii AVALIAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELO TRÁFEGO EM UM PARQUE URBANO UTILIZANDO FERRAMENTAS DE SIMULAÇÃO E…

prevenção das infecções hospitalares deve constituir o objetivo de todos os profissionais de saúde (SMELTZER&BARE, 2009). Segundo Timby (2008), as mãos devem ser lavadas imediatamente antes de cada contato direto com o paciente e após qualquer atividade ou contato que potencialmente resulte em nova contaminação. As mãos devem ser lavadas com sabão líquido e água. A utilização de sabão com antimicrobianos (clorexidina, iodo entre outros) para lavagem rotineira das mãos reduz…

adolescentes que se envolveram na prostituição, vítimas de gravidez precoce, doenças vulneráveis adquiridas pela prática sexual, bem como de adolescentes que evitaram esse constrangimento para a família, bem como para uma sociedade e que participam de atividades que contribuem para uma sociedade melhor. Muita das vezes essas disparidades sociais, devem contribuir com o aumento crescente do número de garotas adentrando no mundo do sexo, até quando os nossos governantes vão ver…