Atividades Complementares 7º Periodo

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Direito 10ª Período – B 2015 ALUNO(S): INELEGIBILIDADE CF/88 e Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 INTRODUÇÃO No Brasil, adotamos o Estado Democrático de Direito tendo como marco inicial a Constituição Federal de 88. Democrático porque esse Estado criou mecanismo para efetivar e resguardar direitos a todos brasileiros no que tange aos cargos eletivos de agentes políticos. Inelegibilidade é o termo que define quando um candidato

Coordenação de Atividades Complementares REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO Art.1º Este Regulamento define, no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, as atividades complementares a que se refere o art. 4º da Portaria nº 1886/94, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, bem como os procedimentos a serem adotados para a atribuição e cômputo da carga horária. DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES Art. 2º As atividades complementares,…

COFINS – CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes. COFINS - CONTRIBUINTES São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as

assim, acesso às melhores posições no mercado de trabalho. | Marco Legal: | Portaria MEC/SETEC nº 89 de 17/03/2008 | Graduação: | Tecnológica | Duração: | 2 anos em 4 semestres | | | Aulas: | Períodos: | Segunda a sexta-feira | Matutino: 8h às 11h35 | | Noturno: das 19h às 22h35 | Metodista O Curso de Comércio Exterior O curso de Administração não mais oferece Habilitações ou Modalidades, por…

termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Comentário: O inciso supracitado prevê uma proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, tendo em vista que a legislação anterior se limitava a conferir ao empregado a liberação do FGTS acrescido tão-somente da importância equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor dos depósitos. A Constituição de 1988 prevê uma indenização compensatória a ser regulada em lei complementar.…

Público e ao Ma- gistério.  A presente Lei aplica-se apenas subsidiariamente aos integrantes do Magistério (Lei nº 7.109, de 13/10/77); aos servi- dores do Poder Judiciário (Lei Complementar nº 59, de 18/1/01); aos Procuradores do Estado (Lei Complementar nº 30, de 10/8/03; aos integrantes do Ministério Público (Lei Complementar nº 34, de 12/9/94). Art. 2º Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo público.  A Constituição Federal (CF) cunhou as expressões…

.................................................................................................... 25 4.4.2 ÊNFASE NA TRANSDISCIPLINARIDADE ................................................................................... 27 4.5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES ............................................................................................. 27 4.6 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) ........................................................................ 28 4.7 ESTÁGIO…

ATIVIDADES COMPLEMENTARES FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU Válido a partir do 2º semestre de 2013 As Atividades Complementares fazem parte da grade curricular dos cursos superiores oferecidos pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu. Estas atividades são consideradas como uma complementação às atividades didático-pedagógicas desenvolvidas em sala de aula, relacionadas à ampliação da formação acadêmica, profissional, cultural e social do discente. As…

| | |Avaliação / Replanejamento | |Primeiro Bimestre |Habilidades |Atividades |Metas | | | |– Conceituar História. |Aulas expositivas e dialogadas

organizacionais, torna-se imperativo uma familiarização do aluno com a realidade empresarial e / ou societária mais cedo, em razão do que o aluno da FBB, além do Estágio Supervisionado, obrigatório para a conclusão do curso, será estimulado a realizar atividades complementares que se caracterizem como uma oportunidade de observação da “práxis administrativa e organizacional, como forma de adquirir uma visão crítica do seu ambiente e, em especial, do universo em que se situa a sua…