Atividade Final Fnde Módulo Competências Básicas Tema Pr

424/96 e Decreto nº 2.264/97 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF .................................... 197 e 208 vi 3. Resolução CNE/CEB nº 02/2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica .................. 214 4. Seção II do Decreto nº 3.298/99 referente à Educação.... 280 5. Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho ................................................................... 284 CAPÍTULO…

424/96 e Decreto nº 2.264/97 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF .................................... 197 e 208 vi 3. Resolução CNE/CEB nº 02/2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica .................. 214 4. Seção II do Decreto nº 3.298/99 referente à Educação.... 280 5. Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho ................................................................... 284 CAPÍTULO…

definição dos temas aqui analisados teve por objetivo cobrir o amplo leque de questões correspondente ao enfoque de SAN que vem se consolidando no Brasil. Os textos foram elaborados com a perspectiva de constituírem em documentos de referência para auxiliar nos debates dos grupos temáticos da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Olinda, de 17 a 20 de março de 2004. Na medida do possível, procuram contemplar os vários aspectos envolvidos em cada um…

VI – APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS E PRÁTICAS EM ENTIDADES E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O EXECUTIVO FEDERAL MODERADORA : ANADYR RODRIGUES CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO APRESENTADORES: RELATORES DOS GRUPOS DE TRABALHO IX – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL E ENCERRAMENTO - RELATOR: JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO PRESIDENTE DA CEP - LUIZ TACCA JÚNIOR SECRETÁRIO-EXECUTIVO-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MARTUS TAVARES MINISTRO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO APRESENTAÇÃO A…

da suspensão de Certificado de Atividade Aérea. O GERENTE SUBSTITUTO DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições outorgadas pela Portaria Nº 925, de 10 de maio de 2012, nos termos dispostos no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica RBHA 140, e com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve: Art. 1º- Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube da Estância

2013 Sumário APRESENTAÇÃO......................................................................................... 13 INTRODUÇÃO............................................................................................... 14 1 CAPÍTULO I - MÓDULO 1 – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO............ 15 1.1. Definição de Remuneração..................................................................... 15 1.2…

contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de…

Popularização e Difusão de C&T para Inclusão Social Ministério da Educação - Departamento de Políticas de Ensino Médio (MEC-DPEM) Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Patrocínio INTEL do Brasil Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Instituto Claro Instituto Unibanco Instituto Votorantim Apoio Cultural Olhar Digital…

Sguissardi Vera Maria Vidal Peroni Vera Lúcia Sabongi de Rossi EQUIPE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Organização: Dirce Pacheco e Zan e Ivany Pino Arte e Criação da Mostra: Gustavo Torrezan Criação e layout (capa): Gustavo Torrezan Editoração eletrônica e arte-final da capa: Secretária: Fernanda Freitas Juvino Maria Helena Pereira Dias EQUIPE DE APOIO TÉCNICO Bruna Alice Gomes de Melo Fabíola Machado da Rosa Marcus Vinicius dos Santos IV Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de…

Alexandre Dias José Carlos de Lima Jr. Gestão tática e operacional Módulo 5.1 Ribeirão Preto 2015 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Pró-reitora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor…