Atividade Final Fnde Módulo Competências Básicas Tema Pr

repasse) e será classificada como Transferência Corrente (se o objeto do convênio for atividade) ou Transferência de Capital (se o objeto corresponder a obra ou aquisição de material permanente). A despesa do Convênio deverá estar prevista na Lei Orçamentária Anual do Município pelo total orçamento do projeto. A inclusão na LOA Municipal pode ser feita em um dos seguintes momentos: a) No envio (geralmente, ao final do mês de agosto) da Proposta Orçamentária à Câmara de…

próprio coletivo, bem como a valorização da perspectiva de processo, onde nada está pronto e acabado. Por outro lado, a construção coletiva coloca em discussão a questão do poder decisório e dos diferentes níveis de organização e instâncias de competências da vida em sociedade. A realidade não existe sem o ser humano, assim como o real não é apenas o ser humano. O real é o mundo material e as relações que o ser humano estabelece na vida social, consigo mesmo, com a natureza, com os…

Crédito rural 170 Cultura camponesa 178 Cooperação agrícola D Defesa de direitos 187 190 Desapropriação 198 Democracia Desenvolvimento sustentável Despejos 210 Direito à educação Direitos humanos Diversidade E 229 204 215 223 Educação básica do campo Educação corporativa 245 237 Educação de jovens e adultos (EJA) 257 Educação omnilateral 265 Educação do Campo 250 272 Educação popular 280 Educação profissional 286 Educação rural 293 Educação politécnica Emancipação…

Carta ao Leitor Carta ao Leitor C aro leitor, É com grande satisfação que apresentamos a Edição 131 da Revista do TCU, pensada e estruturada em torno de único tema: a inovação tecnológica e diferentes abordagens, experiências e concepções na gestão pública. Devido à relevância e pertinência do assunto na atualidade, acreditamos que o tema seria merecedor de uma edição especial neste periódico. Dessa maneira, o estimado leitor terá a seu alcance textos que levaram em consideração o…

TRE – PR. Voltou a estudar para concursos em 2005, tendo obtido os seguintes resultados: 6o lugar – Analista Administrativo TRE – SC/2005; 16 o lugar – Analista de Finanças e Controle da CGU na Região Sul/2006; 3o lugar – Analista de Orçamento do MPU no Paraná/2007; 2o lugar – Analista Administrativo TRE – PR/2007. Em 2008 foi novamente aprovado no concurso de AFC/CGU para Brasília, e convocado para assumir o cargo em julho de 2009. Atua eventualmente como professor de pós-graduação nos…

orçamentária em duas categorias econômicas: corrente e capital. Receitas Correntes De acordo com o Manual das Receitas Públicas, as receitas correntes são: “...os ingressos de recursos financeiros oriundos das atividades operacionais, para aplicação em despesas correspondentes, também em atividades operacionais correntes ou de capital, visando o atingimento dos objetivos constantes dos programas e ações de governo. São denominadas receitas correntes porque são derivadas do poder de…

COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O…

GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095725 - ANA BALAO FANTACUSSI (SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ARTIGO 143 DA LEI 8213/91. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. NECESSIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que…

9 “Permitida a cópia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte – O autor” iii Aos meus pais e irmãos. iv AGRADECIMENTOS Ao orientador Pedro Carvalho de Mello pelo incentivo ao estudo da economia brasileira e do tema planejamento econômico. Aos funcionários principalmente à do Maiélli, Departamento pelos de Economia esclarecimentos, paciência da ESALQ, e carinho dedicados aos estudantes. Aos…

direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa…