Atividade Final Fnde Módulo Competências Básicas Programa Do Livro

zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais; Lei 3.207/1957: Regulamentou as atividades dos empregados vendedores-viajantes; Lei 4.090/1962: Instituiu a gratificação de natal (décimo terceiro salário); Lei 5.859/1972: Trouxe e regulamentou os direitos para as empregadas domésticas); Lei 5.889/1973: Trabalhador rural; Lei 6.019/1974: Regulamentando as atividades do trabalhador temporário. Autonomia e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho.…

A N S O C I E T Y O F F O O D A N D N U T R I T I O N 10º CONGRESSO NACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SBAN Dos Genes à Coletividade 2º Seminário de Métodos na Pós-Graduação em Nutrição Workshop Sobre Medida da Dieta e Atividade Física 01 a 04 de Setembro de 2009 – Fecomércio – São Paulo – SP ISSN 1519-8928 Nutrire: rev. Soc. Bras. Alim. Nutr.= J. Brazilian Soc. Food Nutr., São Paulo, SP, v. 34, Supl., p. 1-493, setembro 2009 © Sociedade Brasileira de…

demográfica e o perfil populacional 26 3.2 A caracterização social / espacial (urbanização) 28 3.3. A caracterização social 30 3.3.1 Saúde e condições sanitárias 31 3.3.2 Juventude 32 3.3.3. Educação 33 3.3.4 Esporte, cultura e lazer 38 3.3.5 Atividades sócio-econômicas 40 4. A DIMENSÃO FÍSICO / ESPACIAL / AMBIENTAL 44 4.1 A caracterização do meio fisiográfico 44 4.1.1 Clima 44 4.1.2 Geologia / litologia e pedologia 47 4.1.3 Geomorfologia / hipsometria e gradiente de…

GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095725 - ANA BALAO FANTACUSSI (SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ARTIGO 143 DA LEI 8213/91. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. NECESSIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que…

magistratura trabalhista 2.1.1. A necessária formação humanística do juiz do trabalho 3. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 24/99 4.1. Composição, funcionamento e competência do TST 4.2. Composição e funcionamento dos TRTs 4.3. Composição das Varas do Trabalho 4.4. Os Juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista 4.5. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho e respectivas atribuições 4.5.1.…

direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa…

apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Psicologia. ORIENTADORA: PROFESSORA Drª SILVIANE BARBATO Brasília/DF, 2006 3 Tese apresentada à coordenação do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade de Brasília Professoras componentes da banca examinadora: ____________________________________________ Profª Drª Silviane Bonaccorsi Barbato – Orientadora Instituto de…

LICITAÇÕES & CONTRATOS Orientações Básicas e Jurisprudência do TCU 4ª. Edição ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade. Acórdão

negociação possibilita pensar em outras formas de inclusão. Em “Espaços de conforto lingüístico/cultural dos surdos na UFSC”, Deonisio Schmitt traz espaços de acolhimento e liberdade diante da diferença. O autor entrevista surdos incluídos em programas de pós-graduação em Educação e Lingüística. A partir dos relatos, Deonisio observa o empoderamento dos surdos, o reconhecimento da diferença, a construção da alteridade surda e a constituição cultural dos surdos no espaço de…

regularidade sindical 118 Registro na DRT do livro da obra - impossibilidade 118 Certidões de tabelionato de protesto 118 Certificado específico – somente se existir compulsoriedade para comercialização 119 Certificado de pureza ABIC 119 INFO 26/TCU – certificado ABIC - precedente 120 INFO 29/TCU – certificado ABIC - Continuação 121 INFO 27/TCU - Em igual sentido – aceitar INMETRO 121 INFO 01/TCU – Certificado ISO-9001 122 INFO 30/TCU: Comprovação de participação no Programa de Qualidade…