Atividade Final Fnde Módulo Competências Básicas Programa Do Livro

CRÉDITOS João Carlos Gomes Reitor Carlos Luciano Sant’ana Vargas Vice-Reitor Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos Ariangelo Hauer Dias - Pró-Reitor Pró-Reitoria de Graduação Graciete Tozetto Góes - Pró-Reitor Divisão de Educação a Distância e de Programas Especiais Maria Etelvina Madalozzo Ramos - Chefe Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância Leide Mara Schmidt - Coordenadora Geral Cleide Aparecida Faria Rodrigues - Coordenadora Pedagógica Sistema Universidade Aberta do…

PAPPS - Programa de Apoio aos Projetos Produtivos Solidários PDSS - Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Solidário PLANSEQ - Plano Setorial de Qualificação PlanSeQ ECOSOL - Plano Setorial de Qualificação Profissional e Social em Economia Solidária PNMPO - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado PP - Política Pública PPA - Plano Plurianual PPDLES - Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária PROEXT - Programa de Extensão Universitária PRONACOOP…

v MÉTODO: Este módulo contém basicamente a legislação previdenciária organizada de modo sistematizado. As referências são feitas predominantemente ao Decreto 3.048/99 (RPS), salvo quando expressamente mencionado o uso de outro texto normativo. O material está atualizado até a publicação do DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - DOU DE 20/10/2010. Entre essa data e o dia de expedição desse roteiro – 06 de março de 2012 – não surgiram novas mudanças no Decreto 3.048/99. LEMBRE-SE QUE A

doméstica, esta possui, dentre outros, direito ao recebimento de salário mínimo desde que trabalhe 44 horas semanais; fundo de garantia opcional; se receber cesta básica (salário indireto) mensalmente, terá direito a tomá-la como base, juntamente com o salário, para fins de cálculo de encargos incidentes. O trabalho pode ser definido como uma atividade física e/ou mental, remunerada ou não, com a finalidade pecuniária, vivencial, de conhecimento, podendo ser voluntária (sem nenhuma…

acima ao conselheiro tutelar que tenha as relações dispostas com autoridade judiciária e com o representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude da mesma Comarca. 4.1. Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais. 4.2. O valor do vencimento será de: R$: 1.851,38, bem como gozarão os conselheiros dos Direitos previstos no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e…

Ribeiro .........................................................................155 9 Série Técnica — Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde Parte IV – O sistema urbano brasileiro e as políticas de atenção à saúde GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NAS CIDADES Jairnilson Silva Paim ...................................................................................... 183 DESAFIOS DAS AÇÕES REGIONALIZADAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA REDE URBANA BRASILEIRA José Marcos Pinto da…

1999; 178o da Independência e 111o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Waldeck Ornélas Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.5.1999, republicado em 12.5.1999; retificado em 18.6.1999 e 21.6.1999 REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS TÍTULO I DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito…

SBHE A Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), fundada em 28 de setembro de 1999, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado. Tem como objetivos congregar profissionais brasileiros que realizam atividades de pesquisa e/ou docência em História da Educação e estimular estudos interdisciplinares, promovendo intercâmbios com entidades congêneres nacionais e internacionais e especialistas de áreas afins. É filiada à ISCHE (International…

1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro: Imago; Brasília, DF: CFP, 2011. ISBN 978-85-312-1068-6 1. Psicologia - Brasil - Associações, etc. -…

tomar por fatalidade o que é perfeitamente possível de prevenir, terá sido por nosso baixo nível de organização e escasso interesse pela filiação a entida15 des de classe, ou por desvio dessas de seus interesses primordiais. Falta também a educação básica, prévia a qualquer treinamento: com a baixíssima escolaridade do trabalhador brasileiro, não há compre1 Degrau Cultural 01_Interpretacao de Textos.pmd Língua Portuguesa 9 9 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa 20 ensão…