Atividade Final Controle Para Conselheiros

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE FINAL DO CURSO CURSISTA: Aline Leal Silva Marataízes/ outubro de 2013 INTRODUÇÃO Este estudo nos propiciou um novo olhar sobre o FUNDEB por esclarecer como se dá sua organização, qual a…

artigo 170, inciso III. c) Liberdade de iniciativa: a liberdade de iniciativa está disposta no artigo1°, inciso IV da Constituição, significando que não se poderá opor óbices à livre iniciativa, permitindo-se a todos os cidadãos o exercício das atividades permitidas pela lei, aplicando-se às relações econômicas do setor de telecomunicações. d) Livre concorrência: o princípio da livre concorrência, um dos principais princípios da ordem econômica e financeira brasileira, vem…

Trabalho Final FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Cursista: Nilza de Fátima Vieira Por meio dos estudos realizados durante o curso e pesquisas acerca da temática, foi possível aprofundar os conhecimentos sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), criado pela emenda constitucional nº 53 de 2006, que atende toda a educação básica, da

Preços nos Plano Cruzado e Plano Verão. • O Cade O Cade é formado por um Plenário composto por um presidente e seis conselheiros, indicados pelo Presidente da República, mas que devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal, para exercer um mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução, por igual período. O presidente do Cade e os conselheiros só podem ser destituídos em condições muito especiais. Esta regra fornece autonomia aos membros do Plenário do…

sócios, firmando o interesse destes em mobilizar vultosos investimentos financeiros sem, precisamente, responder com seu patrimônio e, ainda, podendo se desfazer do empreendimento econômico sempre que entendesse ser desfavorável à sua conveniência a atividade empresarial. Com efeito, para regulamentar a constituição e funcionamento das sociedades anônimas no Brasil, após a criação de alguns decretos, foi promulgada a lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que tratou de manter, em sua…

CONTROLE EXTERNO – Teoria e Exercícios TCU 2011 PROFESSOR LUIZ HENRIQUE LIMA – Aula 07 (Final) Olá pessoal! Está chegando o final do curso! Vamos redobrar o entusiasmo! Todos nós temos as nossas pequenas vaidades, não é mesmo? Pois a minha (ou melhor, uma das minhas), talvez não tão pequena, é visitar algum órgão público e ser recebido com a frase “Professor, você por aqui?”, o que indica que algum ex-aluno foi aprovado e está exercendo plenamente suas atribuições no cargo que almejava.

Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão Verônica Ribas Cúrcio P 942p Brasil. Ministério da Educação (MEC). Módulo Fundeb: Brasília: MEC, FNDE, 2009. 166 p. : il. color. – (Formação pela Escola) Acompanhado de caderno de atividades (50 p.) 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 2. Financiamento da Educação. 3. Políticas Públicas - Educação. 4. Programas e Ações - FNDE. 5. Formação continuada a distância - FNDE. 7. Fundo de…

Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão Verônica Ribas Cúrcio P 942p Brasil. Ministério da Educação (MEC). Módulo Fundeb: Brasília: MEC, FNDE, 2009. 166 p. : il. color. – (Formação pela Escola) Acompanhado de caderno de atividades (50 p.) 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 2. Financiamento da Educação. 3. Políticas Públicas - Educação. 4. Programas e Ações - FNDE. 5. Formação continuada a distância - FNDE. 7. Fundo de Manutenção e…

seu art. 5º, inciso II, assim conceituou a Sociedade de Economia Mista: “Empresa Pública – a entidade dotada de personalidade de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei18 para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito;”Assim, a administração desta organização baseia-se em Estatuto.…

Trabalho para obtenção de nota, da disciplina Política Social II; SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTROLE SOCIAL E CONSELHO: Contextualização histórica 6 3. O QUE REPRESENTA O CONSELHO? 8 4. CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE 9 5. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO LUÍS/MA: Análise do seu papel, efetivação e atividades 10 6. SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE 12 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 1. INTRODUÇÃO A reforma…