Atividade Estruturada Testamento Vital

(país) da era moderna. 2 A convergência de interesses entre a burguesia portuguesa e o rei. Ao rei cabia oferecer toda a logística necessária para dinamizar as atividades mercantis (unificação da moeda, custear e patrocinar empresas de descobrimento e colonização, cuidar das estradas, unificar os impostos etc.). O fortalecimento das atividades mercantis tornou o rei forte e, conseqüentemente, o Estado forte, pois lhes garantia os recursos necessários para manter grandes exércitos e…

estamos nos referindo ao tabaco, bebidas alcoólicas, substâncias ilícitas (maconha, cocaína, ecstasy ou crack) e também alguns medicamentos (como benzodiazepínicos e os anorexígenos). Estas substâncias possuem como ação fundamental a modificação da atividade psíquica, sendo consideradas drogas de abuso, não são empregadas para fins terapêuticos. Niel (2009) complementa, comentando que as mesmas têm a capacidade de alterar o funcionamento do cérebro, modificando a nossa atenção,…

que se efetua através das operações de seguro, pevidência privada aberta, de capitalização e resseguro. Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC A Previc atua como entidade defiscalização das atividade de entidades de fiscalização e de supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para oregime de previdência complementar operado por essas entidades. É uma autarquia vinculada ao ministério da Previdência…

visando a construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do Direito. 4. Avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças adolescentes e adultos em conexão processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças ou determinação da responsabilidade legal por atos criminosos. 5. Atua como perito judicial nas varas cíveis, criminais, justiça do trabalho, da família, da…

que é preexistente. 10 2.2 O direito de família A família, enquanto instituição é uma coletividade humana subordinada à autoridade e condutas sociais, que deve ser compreendida como uma forma regular, formal e definida de realizar uma atividade. Vale dizer que as instituições jurídicas são um universo de normas de direito organizadas sistematicamente para regular direitos e deveres de fenômeno social de qualquer natureza. Para Venosa (2006, p.9); Família é uma união…

documentos: da teoria à prática, evidenciando o interesse da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (Fundação iFHC) em contribuir para o debate sobre as diretrizes teóricas e metodológicas da prática arquivística. O evento foi desenhado como uma das atividades do projeto “Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso: Preservação, Catalogação, Digitalização e Acesso”, iniciado no final de 2010 e concluído no início de 2015, com captação autorizada pelo Ministério da Cultura (Minc).…

Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo.................................................................34 2.4.2.1 Passo A: Investigação Preliminar.............................................................35 2.4.2.2 Passo B: Análise de Atividades................................................................39 2.4.2.3 Passo C: Identificação de Requisitos de Arquivamento...........................51 3. GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS DE CARÁTER…

disciplinadas. Eles chegaram a ser os intérpretes oficiais da Palavra de Deus e eram dotados com o poder de criar a tradição. (Nelson’s Illustrated Bible Dictionary, pp. 957-958). 3[3] A “Lei de Moisés” refere-se aos primeiros cinco livros do Antigo Testamento, i. e. Gênesis a Deuteronômio. Também é chamada de “Tora” (a Lei) e “Pentateuco”, o qual é um termo grego que significa “cinco volumes”. 4[4] New Bible Dictionary: 2nd Edition (Wheaton: Inter-Varsity Fellowship, 1982), p.…

discursos de humanização das penas feitos por pensadores como Beccaria e pelas diversas circunstâncias originadas pela construção das sociedades industriais. Na segunda metade do século XVIII, advém uma proposta de reelaboração teórica da lei penal, estruturada principalmente por Beccaria e por Bentham, que se pautavam por um discurso marcado pelo tema da humanização das penas, cuja sombra escondia um interesse em “uma justiça mais ágil e desembaraçada, em face das transformações…

16.1 Considerações gerais sobre os procedimentos especiais de jurisdição voluntária 16.1.1 Das alienações judiciais (arts. 1.113 a 1.119 do CPC) 32/3494 16.1.2 Separação judicial e/ou divórcio consensual (arts. 1.120 a 1.124-A do CPC) 16.1.3 Testamentos (arts. 1.125 a 1.141 do CPC) 16.1.4 Herança jacente (arts. 1.142 a 1.158 do CPC) 16.1.5 Bens de ausentes (arts. 1.159 a 1.169 do CPC) 16.1.6 Coisas vagas (arts. 1.170 a 1.176 do CPC) 16.1.7 Interdição (arts. 1.177 a 1.198 do CPC)…