Atividade Estruturada Sucessoes

Tendo em vista que se desenvolveu em um setting particular, foi organizada em torno de dois eixos. No primeiro, apresenta-se o contexto institucional; indicam-se quais são os casos atendidos nas Varas de Infância e Juventude e nas de Família e Sucessões, e se aborda a atuação do psicólogo neste tipo de caso. Partindo da premissa que as ações das Varas de Família são travadas entre pessoas que mantêm entre si vínculos carregados de afetividade, problematiza-se o modelo pericial e se…

especificações, bem como dos fatos e respectivos fundamentos. 2. REGRA GERAL Analisar matéria/tema/pedido discutidos no processo, a fim de identificar os assuntos compatíveis relacionados na tabela. 3. ESTRUTURA A tabela de assuntos está estruturada em níveis hierárquicos, visando facilitar a atribuição de assuntos aos feitos, notadamente aqueles que precisam ter o tema ou pedido classificado em um ou mais assuntos. Quanto maior o nível da tabela, mais especificado estará o…

1995, p. 27): - representar o acionista controlador no comando das empresas de sociedades anônimas de capital aberto, as quais são caracterizadas, atualmente, por extrema complexidade; - simplificar as soluções referentes a patrimônios, heranças e sucessões familiares, através do artifício estruturado e fiscal de uma holding; - atuar como procuradoras de todas as empresas do grupo empresarial junto a órgãos de governo, entidades de classe e, principalmente, instituições financeiras,…

Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFET-PI), com apoio do Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Educação. O texto deste compêndio é composto de três unidades, estruturadas de modo sequencial, onde discorre-se sobre os fundamentos, tipologia e tecnologia dos Sistemas de Informação. Na Unidade 1, são apresentados os conceitos dos Sistemas de Informação, fala-se sobre a transformação …

Direito de Família e Sucessões Bibliografia 4 Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza jurídica 5 Fundamento 6 Características 6 Alimentos provisórios 9 1 - Não precisam de pedido expresso 10 2 - Podem ser modificados até a decisão final, mas são revogáveis 10 3 - Medida liminar antecipatória (tutela…

em: 05 maio 2010. 60 BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Uniões homossexuais: o estado da arte na jurisprudência brasileira. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio, SIMÃO José Fernando (Coords.). Direito de família e das sucessões. São Paulo: Método, 2009. p.371. 33 É oportuno esclarecer que existe a possibilidade de reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo por analogia, mesmo com a incisiva discriminação do § 3.o do artigo 226 CF, que…

Carmem Sílvia Amaro Carpinelli Professora conteudista: Carmem Sílvia Amaro Carpinelli Nascida e residente em São Paulo, é advogada e psicóloga e possui mestrado em Educação. É especialista em Direito Constitucional e Direito de Família e Sucessões, professora da UNIP desde 1990 (nos cursos de Psicologia, Comunicação Social e Direito) e professora líder das disciplinas Ética Publicitária e Regulamentação Publicitária desde 2007. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Lex Romara Wisigothorum), a Lex Burgundionum, os Pactus Alamannorum e Lex Alamannorum, as Leges Langobardorum, a Lex Bajuvariorum, a Lex Frisionum, a Lex Saxonum e as Lex Angliorum et Werinorum, hoc est, Thuringorum. As leis, ademais, são estruturadas segundo um padrão hierárquico, no topo do qual figura a Constituição, e sob cujos preceitos, são editados numa série de outros atos normativos de hierarquias diferentes (lei complementar, lei ordinária, decretos, portarias, ordens…

comerciante em enaltecer o seu produto, bem como do poder de sugestão inerente aos meios de comunicação em larga escala. Consulte valor de cada tema Administrador de Imóveis Direito Imobiliário Defesa no Tribunal do Júri Direito Penal A atividade publicitária abrange a participação de basicamente três agentes, quais sejam: o anunciante, a agência de publicidade e os veículos de comunicação. Veja todos os temas disponíveis São aproximadamente 70 temas O primeiro…

poderá ser convertida em divórcio, o mesmo ocorrendo com a separação de fato existente por mais de dois anos, chamando-se, neste último caso, de divórcio direto. A metodologia utilizada para a elaboração do presente estudo é a pesquisa que está estruturada em três capítulos distintos, sendo que o primeiro deles versa sobre a importância da entidade familiar, e da sua constituição pelo casamento. O segundo capítulo aborda a questão da dissolução do casamento, e busca conceituar e…