Atividade Estruturada Sociologia Juridica Pluralismo

LISTA DE QUADROS Quadro 1- Atendimento às crianças e adolescentes antes do ECA 65 Quadro 2 - Atendimento às crianças e adolescentes na ACOPAMEC 122 Quadro 3- Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a responsabilização jurídica dos atores envolvidos 123 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 14 A TRAJETÓRIA DO ABANDONO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 17 2.1 DO ABANDONO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 18 2.2…

Paraná. A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário 1. INTRODUÇÃO A propriedade, considerada o direito Real por excelência, representa a manifestação da essência social e política de uma sociedade. Pela conformação jurídica que a propriedade assume evidenciam-se os valores políticos primordiais da estrutura de poder de um povo. Na atualidade a propriedade está conformada pela função social que, no caso da propriedade urbana, é o cumprimento do Plano…

isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua…

Newton, Bacon e Descartes. Construído com base no modelo das ciências naturais, apresenta uma e só uma forma de conhecimento verdadeiro e uma racionalidade experimental, quantitativa e neutra. Boaventura de Sousa Santos é português, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de De acordo com o autor, essa racionalidade é mecanicista, pois considera o homem Yale (EUA) e professor catedrático e o universo como máquinas; é reducionista, pois reduz o todo às partes e é…

VAGAS ANUAIS 30 vagas (anuais). 1.7 TÍTULO Arquiteto e Urbanista. 1.8 INTEGRALIZAÇÃO Mínimo: 5 anos Máximo: 10 anos 1.9 TURNO Noturno/Diurno. 1.10 CARGA HORÁRIA TOTAL Carga horária obrigatória: 3.300h Atividades Complementares: 345h Total: 3.645h 1.11 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 345h. 2 HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões é resultado da integração de Instituições de Ensino Superior Isoladas, oriundas…

estão entregues a especialistas naquele setor institucional. Para se adquirir este conhecimento faz-se necessário um aprendizado formal do assunto. No exemplo anterior da compra do imóvel, há todo um conhecimento a respeito de leis e normas jurídicas que regulam a matéria e que são de domínio dos donos e funcionários dos cartórios, bem como de advogados. E a estes especialistas que devemos recorrer no caso de uma questão referente à regularização desta situação que não pode ser…

difícil da minha vida, sempre presente com sua paciência e compreensão, enfrentando comigo momentos bons e ruins, mas sempre presente, obrigado pelo incentivo, paciência e dedicação. . 6 RESUMO O poder de família é um atributo de relações jurídicas no que diz respeito aos direitos e deveres dos pais, buscando a convivência pacífica ente seus membros. A legislação brasileira prevê a igualdade entre as pessoas e isto se estende à autoridade dos pais. São poderes conferidos aos…

argumentação lacaniana a respeito, ajuntando à abordagem um repertório bibliográfico advindo da sociologia, das ciências políticas e das psicanálises dos dias que correm. Pontuando o conjunto reflexivo deste número, COLANI/Dr. em Direito pela PUC-SP, maneja as técnicas e os conceitos jurídicos acerca do tema testamento, para isolar um fio reflexivo do ordenamento familiar. O que a tradição jurídica construiu para que possamos acompanhar a dynamis promovida pelas mudanças que…

crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados…

tivemos interesse em dar apoio e cooperação a iniciativas como a do curso “Pesquisa em Direitos Humanos, Gênero e Violência” – organizado em parceira entre o Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero (NESEG), o IFCS/UFRJ e o CLAM/IMS/ UERJ – e a atividades no âmbito de congressos nacionais e latinoamericanos, como, por exemplo, no caso da mesa-redonda “Direitos sexuais e saúde reprodutiva”, na IV RAM, em Montevidéu, e das mesasredondas “Antropologia e Direitos Humanos: reflexões…