Atividade Estruturada Semana Direito Civil Vi

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

proteção integral tem como corolário a dignidade da pessoa humana, vez que, afastando a doutrina da situação irregular anterior, garantiu, com absoluta prioridade, direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes, determinando aos cogestores (família, sociedade e Estado) uma atuação responsável na proteção e efetivação desses direitos subjetivos e fundamentais. [1] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. 36 imp. Rio de Janeiro. O Estatuto…

RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de família, princípios constitucionais de direito de família, e por conseguinte as espécies de extinção do vínculo…

MPPB 1 MPPB © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 MPPB Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses,…

mobilizações da sociedade civil têm sido um aporte fundamental para a qualificação do debate e para a formulação e implementação de práticas inovadoras neste terreno pantanoso. As ONGs e universidades vêm tendo um papel destacado em arejar esse debate e colaborar na proposição de políticas públicas cujo marco principal foi a elaboração do Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003. A colaboração de igrejas e redes religiosas, juntamente com outros atores da sociedade civil — como as…

estruturado, apresentando sinteticamente e de forma introdutória, um apanhado sobre os principais conceitos relacionados a Segurança da Informação e Direito Digital para, a partir daí, estudar os processos para implantação de normas de segurança com a finalidade de proteger a informação dentro das organizações. Palavras-chave: segurança da informação, direito digital. Abstract SCARDUELLI, G. M. I. Enterprise Information security, frequent problems. 2009. 44 f. Monografia –…

apresentando sinteticamente e de forma introdutória, um apanhado sobre os principais conceitos relacionados a Segurança da Informação e Direito Digital para, a partir daí, estudar os processos para implantação de normas de segurança com a finalidade de proteger a informação dentro das organizações. Palavras-chave: segurança da informação, direito digital. Abstract Information security is very important and concern to the majority of existing organizations. A

ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA HABITAÇÃO POPULAR NA CIDADE DE VIÇOSA, MG. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de PósGraduação em Engenharia Civil, para obtenção do título de Magister Scientiae. VIÇOSA MINAS GERAIS - BRASIL 2012 AGRADECIMENTOS Este trabalho foi construído com a colaboração de colegas, amigos, familiares, profissionais, aos quais tanto estimo e…

Ética dos Profissionais de Enfermagem ................................................................... Código de Ética dos profissionais de enfermagem .................................... Nº 339/08 – Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências ................................................... Nº 358/09 – Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a…

oriundos dos vizinhos perigosos. [...]”(pg. 21) “O passado e um outro pais, mas deixou sua marca nos que o habitaram. Marcou também os que eram demasiadamente jovens para havê-lo conhecido a não ser por ouvir dizer, ou mesmo numa civilização estruturada de maneira a-hist6rica, para tratá-lo como coisa banal, como no jogo trivial pursuit, que teve passageira fama no final do seculo XX. Mas a preocupação do historiador autobiográfico não é apenas revisitá-lo, e sim traçar seu mapa […]”(pg. 21)