Atividade Estruturada Semana Direito Civil Vi

entre os dias 22 e 23 de outubro de 2010, em Florianópolis, na Semana do Empreendedor Individual realizada pelo SEBRAE/SC. Os dados levantados receberam tratamento qualitativo e quantitativo. Os principais resultados encontrados demonstram que: i) os principais benefícios motivadores para os trabalhadores informais procurarem a formalização através do MEI foram: a possibilidade de emissão de nota fiscal e a comprovação de renda, os direitos previdenciários, baixa burocracia e facilidades…

Charles Santana Revisão: Claudia Patrícia Diniz Correia Coordenação: Conselho Regional de Serviço Social - 5ª Região /Bahia ................................................................. 2 CRESS 7ª Região / RJ Assistente social: ética e direitos. Coletânea de leis e resoluções. 51 ................................................................. Conselho Regional de Serviço Social / Bahia - 5ª Região…

Trabalho, Portaria SENASP nº 002/2007 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.2007. Total de páginas: 384 p. Tiragem: 27.000 unidades 1. Polícia Comunitária e Sociedade, 2. Gestão pela Qualidade na Segurança Pública, 3. Direitos Humanos, 4. Relações Interpessoais, 5. Mediação e Demais Meios de Resolução Pacífica de Conflitos e a Polícia Comunitária, 6. Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários. SENASP APRESENTAÇÃO É chegada a hora…

1. Meio ambiente, legislação, coletânea, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) ISBN 978-85-736-5746-3 (brochura) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de…

legislação, coletânea, Brasil. I. Série. ISBN 978-85-736-5746-3 (brochura) CDU 504(81)(094) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que

segurança e de justiça penal, geralmente focado pela mídia, os atos infracionais contribuem para o aumento dilacerado, de mais atos infracionais. A partir dessa problemática, surge o Assistente Social, visto que o profissional busca a efetivação do direito do ser humano, atua na prevenção de problemas sociais, articula recursos sociais que contribuam para solucionar ou minimizar as situações-problema e presta orientações aos usuários de seus serviços, neste caso, os adolescentes.…

mulheres 7 Introdução Igualdade de oportunidades para as mulheres 9 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA AS MULHERES CONSTRUINDO O CAMINHO A história das mulheres assemelha-se ao trabalho de Penélope, a cada momento temos de reconquistar o direito à cidadania, à educação, ao trabalho, à sexualidade e, até mesmo, ao nosso próprio corpo. Não por acaso, em pleno século XXI, ainda é notícia de primeira página a nomeação de uma mulher para um cargo importante numa siderúrgica…

latifúndio também foi estruturada a vida social brasileira. Contemporaneamente, com a valorização dos direitos humanos e as exigências de qualidade de vida, tal realidade agrária restou conflituosa. Direitos como a reforma agrária, meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros merecem tutela. Assim, um encaminhamento viável deve ser ministrado para acomodar a situação ao respeito a esses novos valores jurídicos. Palavras-chave Brasil; propriedade agrária; latifúndio; direitos…

Victo, tem por objetivo assegurar aos cidadãos, seus direitos, independente de suas condições social. Promover, aos alunos, acesso ao conhecimento sistematizado e, a partir deste, a produção de novos conhecimentos. Preocupar-se com a formação de um cidadão consciente e participativo na sociedade em que está inserido. A Escola funciona como um bom time de futebol: procurando sempre, respeitar as especialidades de cada um. Pois a educação é um direito de todos, sem exceção, e o…

possibilidade de transformação. Assim sendo, entendemos também que as ações efetivadas pela CNBB visam manter sua influência na sociedade, que historicamente evidenciam a capacidade da instituição religiosa católica influir na vida política e na vida civil no Brasil. Tal pretensão é observada por nós, na proposta presente no projeto Evangelização do Novo Milênio, com o qual a CNBB pretende renovar a vida cristã. 16 - Estado da questão e referencial teórico Como se trata de…