Atividade Estruturada Semana Direito Civil Vi

as ações relativas à seguridade social eram efetuadas pela iniciativa privada. Criação, na Alemanha, do seguro doença (1883), de acidente de trabalho (1884) e do seguro de invalidez e velhice (1889). A primeira constituição que assegurou os direitos sociais, incluindo a tema previdenciário, foi a do México, de 1917. Logo em seguida, surgiu a Constituição de Weimar, de 1919, na Alemanha. Relatório Beveridge, Inglaterra, 1942. Beveridge traçou um plano que admitia a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de…

foram flores, mas há muitas razões para celebrá-la. Parte I DO REGIME MILITAR À DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL II. O LONGO CAMINHO 1. 1964-1985: ascensão e o caso do regime militar A censura à imprensa e às artes, a proscrição da atividade política e a violenta perseguição aos opositores do regime criaram o ambiente de desesperança no qual vicejou a reação armada à ditadura, manifestada na guerrilha urbana e rural. A tortura generalizada de presos políticos imprimiu na…

FORMADO 6 2.3 PROBLEMAS CENTRAIS QUE O EGRESSO DO CURSO DEVE ESTAR APTO A RESOLVER 6 2.4 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES QUE O EGRESSO DEVA POSSUIR 7 2.5 ATIVIDADES CURRICULARES PARA FORNECER AO ESTUDANTE AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES REQUERIDAS 9 2.6 PROCESSO DE AVALIAÇÃO 16 2.6.1 AVALIAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES 16 2.6.2 AVALIAÇÃO DO CURSO 16 …

Resolução CNE/CEB nº 4/2010.) O Parecer CNE/CEB nº 9/2009, enfatiza que a valorização profissional se dá na articulação de três elementos constitutivos: carreira, jornada e piso salarial. Esse entendimento tem por objetivo garantir a educação como direito inalienável de todas as crianças, jovens e adultos, universalizando o acesso e a permanência com efetiva aprendizagem na escola. Caracteriza um grande desafio para a educação brasileira a tão almejada qualidade social da…

FACSUM FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO 1º/2013 ATIVIDADES PRÁTICAS E SUPERVISIONADAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS - PIPJ JUIZ DE FORA / MG 2013 AUTORES: OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DE JUIZ DE FORA – SEÇÃO MINAS GERAIS – SUBSEÇÃO JUIZ DE FORA. Trabalho Integrado – PIPJ Apresentado como exigência para a Avaliação do segundo bimestre, Em disciplinas do _2º semestre, Do curso de Direito da FACSUM – Faculdade do Sudeste Mineiro, …

DO ART. 28; | |Assunto: |FIXAÇÃO, NORMAS GERAIS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PARCERIA, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO. | |Classificação de Direito: |DIREITO ADMINISTRATIVO | |LEI 11.079/2004 (LEI ORDINÁRIA) 30/12/2004 | |Ementa:

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENAFADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL BARBACENA 2011 1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Christine Candian Cabral…

Ficção; b) Atualmente doutrina e jurisprudência posicionam-se favoravelmente à punição criminal da pessoa jurídica no Brasil. c) As sanções criminais previstas à pessoa jurídica são: pena de multa, pena restritivas de direitos, pena de prestação de serviços à comunidade e a pena de liquidação forçada da pessoa jurídica. 10 Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de…

emancipatórios que influenciam esta trajetória. Para tanto, foi feita uma pesquisa de caráter qualitativo. Utilizou-se um levantamento bibliográfico para embasamento teórico. Como recurso metodológico foram realizadas entrevistas individuais semi-estruturadas junto a usuários do Centro de Referência da População de Rua de Belo Horizonte (CRPR-BH). Para o tratamento e análise dos dados obtidos das entrevistas, fez-se uso do método hermenêutico dialético proposto por Mynaio (1994) no qual…