Atividade Estruturada Maria Odete

DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella di Pietro Sumário Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica…

Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC constitucional” pelo Tribunal de Justiça), a qual ainda não alcançou seu objetivo final6. É suficiente recordar que a incessante atividade interpretativa do Tribunal de Justiça conduziu finalmente à introdução, dentro do Tratado de Maastricht de 1992, de uma específica norma – o art. 6 – em base ao qual a União respeita os direitos fundamentais tais como…

administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3…

direito administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3 Administração Pública e…

administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3…

administrativo, 42 1.8.1 Escola do serviço público, 42 1.8.2 Critério do Poder Executivo, 43 1.8.3 Critério das relações jurídicas, 44 1.8.4 Critério teleológico, 44 1.8.5 Critério negativo ou residual, 45 1.8.6 Critério da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, 45 1.8.7 Critério da Administração Pública, 46 1.8.8 Nossa definição, 47 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 48 2.1 0 vocábulo administração, 48 2.2 A expressão Administração Pública, 49 2.3…

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) _____________________________________________ Prof. Dr. José Luiz Magalhães de Freitas Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) _____________________________________________ Profa. Dra. Maria Auxiliadora Vilela Paiva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) 3 Dedicatória A Deus, que tem sido a inspiração para meu viver; Ao Seu filho, Jesus Cristo, que me fez acreditar em coisas…

Segundo especialistas, 80% das 130 mil toneladas de resíduos sólidos gerados por dia no país não têm destino correto, ocasionando crescentes problemas socioambientais e ônus aos cofres públicos, com reflexos na saúde da população e prejuízo às atividades produtivas e turísticas. Em âmbito mundial, a reciclagem é considerada parte importante da solução da problemática do lixo, porque as iniciativas de redução da quantidade de resíduos nas fontes geradoras, avaliadas como ideais, ainda…

Supervisão editorial Juliana Meireles Fortaleza Revisão de texto Eduardo Freitas de Souza Jane Baptistone de Araújo Maria Cristina Ramos Jubé Rafael de Sá Cavalcanti A versão eletrônica desta publicação está disponível no endereço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Normalização bibliográfica Celina Tomaz de Carvalho Iara Del Fiaco Rocha Márcia Maria Pereira de Souza Projeto gráfico e capa Carlos Eduardo Felice Barbeiro 1ª edição 1ª impressão (2009):…

políticas e administrativas ......................... - órgãos públicos ........................................... - Agentes públicos .......................................... - Investidura dos agentes públicos ............................ 11. A atividade administrativa ..................................... - Conceito de Administração ................................. - Natureza da Administração ................................ * Veja-se o índice alfabético remissivo à…