Atividade Estruturada Fenomenos Sociais E Efeitos Juridicos

MORENO CALDAS JUNIOR UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Boa Vista – RR 2013 SILAS MORENO CALDAS JUNIOR UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, (FDBV), da Faculdade Cathedral em Roraima, como parte dos…

O estado de bem estar social, o estado neoliberal e a globalização no século XXI. Parte II - O estado contemporâneo. René Dellagnezze Resumo: No final do Século XIX e inicio do Século XX, surgia uma estrutura de Estado que objetivava atender às necessidades do período, estrutura esta denominada de “Estado de Bem Estar Social” que consistia numa política social na qual o Estado era o responsável para atender as demandas da população, regulando serviços, bem como fornecendo à…

indispensáveis, pois se de um lado, resta evidente a necessidade de aplicar sanções aos abusos cometidos por entes coletivos, há por outro lado, que se indagar se estas sanções devem ser de natureza penal. Igualmente, deve-se observar que no ordenamento jurídico brasileiro, a exigência da punibilidade da pessoa jurídica teria como marco a Constituição de 1988, sendo normatizada com a Lei 9.605/98, contudo a doutrina tradicional insurgiu contra tal disposição que seria inconstitucional…

........................ 27 12.2. SENTIDO POLÍTICO...................................................... 27 12.3. SENTIDO MATERIAL E FORMAL................................................................................... 27 12.4. SENTIDO JURÍDICO...................................................... 28 12.5. SENTIDO CULTURALISTA........................................... 28 12.6. CONSTITUIÇÃO ABERTA............................................. 29 13. MODELOS CONSTITUCIONAIS......

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICAS: BIANCA MOTA DOS SANTOS MARIA APARECIDA AKEL SUELEN LEMES ZEM VALQUIRIA ROSA RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT

sentimentos e comportamentos onde se apresenta os transtornos e variedades de sintomas abrigando seqüelas disseminadas no contexto familiar. Partindo de princípios psicológicos e sócio-jurídico o presente trabalho além de apresentar as manifestações dos sintomas no contexto familiar, pretende dar visibilidade aos efeitos da Síndrome na vítima criança e sua evolução na fase adulta, buscando soluções instrumentalizadas na proteção psicossocial e jurídica, a fim de identificar, prevenir e…

estudar o crime organizado. Com base no clima de insegurança e violência em que todos nós brasileiros vivemos, conforme a mídia vem mostrando, exaustivamente, esta situação caótica não deve ser vista como exagero, mas sim como grave conturbação social, pois o crime não é um ato natural em nenhuma sociedade. Daí o interesse em abordar o estudo do Crime Organizado, visando mostrar como a situação fugiu do controle do Estado e as autoridades constituídas não estão sabendo como agir…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA LUTA PELO CAMPO JURÍDICO Jéssica Nádia Cavalcante Gomes da frota Tese apresentada para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2013 Soberano es quien decide sobre el estado de excepción. Sólo esta definición puede ser justa para el concepto de soberanía como concepto…

modo, a gestão de Recursos Humanos assume papel fundamental e estratégico na performance das empresas, exigindo flexibilidade, inovação e agilidade nos processos de recrutamento e seleção de pessoal. De maneira que seja considerado e relacionado o fenômeno denominado Turnover aos fatores ligados à organização, como desenvolvimento da carreira, reconhecimento e promoção do colaborador, entre outros. Dessa forma é essencial saber recrutar e selecionar os candidatos certos, com o propósito…

origens. Na sua sabedoria, a Igreja sempre propôs que se tivesse em conta o pecado original mesmo na interpretação dos fenômenos sociais e na construção da sociedade. « Ignorar que o homem tem uma natureza ferida, inclinada para o mal, dá lugar a graves erros no domínio da educação, da política, da ação social e dos costumes ». No elenco dos campos onde se manifestam os efeitos perniciosos do pecado, há muito tempo que se acrescentou também o da economia. Temos uma prova evidente disto mesmo nos