Atividade Estruturada Direito Civil V

A N S A N C A O P I M E N T E L V I A N A , C P F : 6 4 1 7 1 6 7 1 2 7 2 AULA 04: Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: de conciliação e de instrução e julgamento. CAPÍTULO VIII – RESPOSTA DO RÉU A citação e a intimação representam o contraditório no processo civil. Como vimos, a citação é a informação,

antiga Lei, 9.034/95, trabalhava com instrumentos extraordinários de investigação, baseado em quebras de garantias, aplicando-se o direito penal de emergência e do inimigo. A doutrina criticava essa Lei por não regulamentar de forma clara alguns institutos, como, por exemplo, a Infiltração de agentes e o conceito de organização criminosa. Questão: O que é direito penal de emergência ? De acordo com Sérgio Moccia, caracteriza-se pela quebra de garantias justificada em virtude de uma…

descrever as perspectivas de inclusão. 2 JUSTIFICATIVA A homossexualidade e o sujeito homossexual tiveram essa denominação a partir do séc. XIX. Antes, as relações homoafetivas eram consideradas uma atividade indevida ou pecaminosa, porém qualquer pessoa poderia exercer tal atividade (LOURO, 2001). O movimento homossexual surgiu no Brasil na década de 70, impulsionado pelos grandes movimentos contra a ditadura militar, procurando trazer ao público o desejo de que a…

Direito Canônico O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico…

HISTÓRICO DESTA CÁTEDRA. O DIREITO COMERCIAL PASSOU POR UMA TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA, ESPECIALMENTE COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. ANTES DE ABORDAR A QUESTÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL, SE FAZ NECESSÁRIO FALAR PROPRIAMENTE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DESTA ÁRVORE JURÍDICA. DIREITO COMERCIAL E AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO IMPORTANTE SALIENTAR QUE O COMÉRCIO EXISTE DESDE A IDADE MÉDIA. POVOS ANTIGOS, COMO OS FENÍCIOS, DESTACARAM-SE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. ÉPOCA DA…

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO Priscila Maria Alcântara Martins INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Esta Monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências…

Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. O conceito de…

atual do projeto Marco Civil da Internet Brasileira. O Marco Civil da Internet é um projeto de Lei que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da Internet no Brasil. Atualmente, ele tramita na Câmara dos Deputados sob o número PL 2126/2011, e ficou conhecido como a “Constituição da Internet“. O Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, trata dos princípios que devem nortear o uso da rede Internet no Brasil, dos fundamentos e critérios para sua regulamentação e dos direitos e…

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO DIMAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JENNIFER JOSÉ APARECIDO DE MENDONÇA MARCIO Z. MONTILHA OSANA DO ESPÍRITO SANTO TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA ORIGEM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. São Caetano do Sul 2012 DIREITO CONSTITUCIONAL ORIGEM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da…

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR COMO PRESSUPOSTO PARA MELHORAR A EFICIENCIA DO SISTEMA POLICIAL DOS ESTADOS Porto Velho, RO 2009 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PRÓ-REITORIA DO ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA/RENAESP JOSÉ CARLOS GOMES DA ROCHA[1] A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E…