Atividade Estruturada Direito Civil V

ao fenômeno tipicamente inglês da common law, é denominado pelos britânicos de civil law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro (DAVID, 1972, p. 57). Decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que definitivamente ocuparam a Europa central após o século V d.C., formaram um conjunto elaborado de normas jurídicas que estão…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais– FAJS Curso de Direito REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL E SOCIETÁRIO PROF. MIGUEL ROBERTO DA SILVA QUESTIONÁRIO Nº 1 ESCOLAS DO PENSAMENTO ECONÔMICO 1. Quais as diferenças entre liberalismo e intervencionismo estatal? 2. Qual a diferença entre capitalismo e socialismo (comunismo) do ponto de vista exclusivamente econômico? 3. Qual a diferença entre Estado mínimo e Estado do bem estar ou Welfare State? …

desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercício da autoridade parental; III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra…

Resumo O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a

Mundo: trata-se de uma tradição antiqüíssima, tão ancestral quanto a própria homossexualidade “(MOTT, 2006). Porém atualmente os homossexuais brasileiros ainda lutam pelos seus direitos conjugais, tendo como ideal um projeto de lei criado em 1995 pela deputada federal Marta Suplicy, que propõe a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo, que ainda aguarda aprovação. Tão diversa quanto o próprio ser humano, esta homossexualidade pretensamente se mostra…

Uniderp, como requisito de nota parcial da disciplina: Movimentos Sociais, sob orientação da Profª EAD, Maria Suzanir Fernanda Maia. Ananindeua - Pa. 2013 1 INTRODUÇÃO Para alcançarmos os nossos objetivos de aprendizagem, a Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) que contempla a disciplina propôs um desafio através de um jogo de etapas elaboradas, onde indicam os passos a ser percorridos durante a realização das pesquisas e sua montagem haja, visto que, a nossa…

divisão das Ciências Sociais com foco no estudo das interações humanas, cuja objetividade não se relaciona diretamente ao exercício do método científico c. Todas as afirmativas são falsas. d. a Sociologia requer um campo acadêmico e teórico de atividades, portanto, não se aplica como ciência às situações práticas e reais da sociedade e. ao estudarem o comportamento humano, os sociólogos se voltam às áreas, nas quais as estruturas sociais e as culturas se interrelacionam para…

DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Aprovare. A violação dos direitos autorais é crime previsto na Lei 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. www.editoraaprovare.com.br EMENTA: 1. Lei n.º…

DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Aprovare. A violação dos direitos autorais é crime previsto na Lei 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. www.editoraaprovare.com.br EMENTA: 1. Lei n.º…

Organização Militar estruturada para o exercício de administração própria, possuindo competência para gerir bens da União e de terceiros e a qual foi concedida autonomia ou semiautonomiaadministrativa. § 1º - UA autônoma é a que dispõe de organização e meios para exercer plena administração própria e tem competência para praticar todos os atos e fatos administrativos decorrentes da gestão de bens da União e de terceiros, bem como estudar, encaminhar, dar parecer e julgar direitos. …