Atividade Estruturada 10 O Juiz Da In

ATIVIDADES RECREATIVAS EM ACAMPAMENTO DE FÉRIAS Acampamento de férias: uma pequena introdução Ao dar início a esta reflexão acerca dos acampamentos de férias no Brasil, seus conteúdos, atividades desenvolvidas e competências, torna-se necessário tecer algumas considerações quanto a sua discussão nos âmbitos acadêmicos. Após fazer um levantamento bibliográfico acerca de como vem sendo discutida a temática no âmbito universitário, e não somente neste, pode-se verificar a carência…

cautelar se exige, via de regra, sobretudo para os casos não delimitados pelo legislador (cautelares atípicas ou inominadas), a presença dos requisitos; 1) fumus boni iuris (“fumaça do bom direito”) ou plausibilidade do direito alegado e; 2 periculum in mora (“perigo na demora”) ou risco lesão grave ou de difícil reparação a uma das partes. II – Das cautelares satisfativas: Com o passar dos anos, entretanto, a realidade fático-jurídica acabou por criar as chamadas “cautelares…

testador sob a forma de fundação. AULA 4-Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Art. 1.800. No caso do inciso I do artigo antecedente, os bens da herança serão confiados, após a liquidação ou partilha, a curador nomeado pelo juiz. (...) § 4º Se, decorridos dois anos após a abertura da sucessão, não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos. AULA 4-Vocação hereditária e…

autoridades competentes no controle do crime organizado, quais sejam aquelas trazidas pelas Leis 9.034/95, 10.217/01, 9.807/99, etc. São elas: ação controlada, acesso à dados, interceptação ambiental, infiltração de agentes, identificação criminal, juiz inquisidor, delação premiada, programa de proteção às vítimas e testemunhas, Regime Disciplinar Diferenciado, entre outras. Indica o histórico, características e conceito de crime organizado, bem como faz uma análise verticalizada sobre…

Social 8 ABSTRACT The judicial recovery of the companies, incorporated in our legislation through the Law 11.101/2005, is a legal way for the insolvent companies, that is, companies with financial difficulties, can pay their debts in a planned and restructured manner, with special periods and court support.This Law has brought the necessary guarantees for the company to get out of the financial troubles in a restructured way, to face the competitive market nowadays. What…

NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL MOSSORÓ-RN 2011 EDSON NOGUEIRA LEITE EVANDRO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERNANDO MATEUS SILVA LARIZA PINTO BRASIL LEITE NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina, Direito Constitucional, ministrada pelo professor Walmy Souza de Medeiros Junior, do 3º Período de Direito daFaculdade Mater Christi. MOSSORO-RN 2011 SUMÁRIO I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS: 1. O…

Disciplina - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA PESQUISA EM JURISPRUDENCIAS OBJETIVO Compreender a formação dos afetos entre as pessoas; descrever a formação e função da família em seus aspectos psicossociais; diferenciar os tipos de famílias na contemporaneidade. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para elaborar perspectivas integradoras Habilidade para analisar as leis pesquisadas DESENVOLVIMENTO

5 ABSTRACT Our work treats about the violations of the civil rights of poor agricultures involved in agrarian conflicts in the region of Itabaiana, State of Paraiba, Brazil. In this we prominent the ways through violence is being disseminating in that region and we report the unpunishment experienced by the rapists of the human rights of those agricultures. Our research has concentrated in two areas of agrarian conflicts, the farms Mendonca and Tanques, when after the year of 1997…

preservação do meio ambiente local e para a melhoria da segurança e saúde públicas das comunidades que nelas vivem. Assim, o presente trabalho tem como objetivo abordar esta temática, tomando como referência uma comunidade litorânea que realiza a atividade turística como principal fonte de renda dos moradores locais. Para isso, foram apresentadas propostas de melhorias do sistema de saneamento básico local, fundamentando-se numa abordagem de sustentabilidade ambiental. O estudo levou…

wilsonjunior@ig.com.br TUCURUÍ-PARÁ Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito Titular da Meritíssima ...... Vara Estadual dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Tucuruí – Pará. “Que advenha toda a plenitude requestada!