Atividade De Auto Desenvolvimento Liberdades Publicas

oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar os desenvolvimentos: físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. D) Artigo 4º da lei: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência…

3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A Constituição Federal de 1988 define um modelo de proteção social configurado com um sistema de seguridade social. Envolve a previdência social (elaborada nos moldes…

entre o Direito Administrativo e a Segurança Pública com foco principal no poder de polícia e princípios basilares do direito administrativo. O direito administrativo é peça fundamental para a execução da atividade policial. Em todos os aspectos, desde os propriamente administrativos, que passam pela gestão da corporação como órgão público, até o poder de polícia propriamente dito que norteia e da o respaldo jurídico necessário para a execução da atividade operacional das Polícias…

público. Igualdade e Isonomia Jurídica Ações afirmativas:políticas publicas e privadas no sentido de privilegiar grupos historicamente discriminados e excluídos como a minoria étnicas e raciais, as mulheres e os portadores de deficiência em segmentos como a universidade e o mercado de trabalho. Liberdades constitucionais As liberdades constitucionais n são protegidas de maneira absoluta; O exercício das liberdades encontra limites da lei, respeitando o principio da proporcionalidade.

República federativa do Brasil é; Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o Pluralismo Político, o que proporciona construção de uma sociedade livre, justa e solidária; garantindo o desenvolvimento nacional erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo a desigualdade social, promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade. Sabe-se que os princípios que regem as relações internacionais…

transformando-se em linguagem social. A dança proporciona ao ser humano o desenvolvimento da linguagem e o conhecimento do próprio corpo. O corpo é um veículo de expressão máxima que pode ser despertado através da dança desde a infância, provocando a estimulações nos diversos aspectos: físicos, mentais, sensoriais e emocionais. A dança possibilita aos alunos a sensibilização, percepção corporal, incentiva a criatividade e melhora a auto-estima. Neste contexto, esta história vem…

INSTITUIÇÕES, BOM ESTADO, E REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA Luiz Carlos Bresser-Pereira In Ciro Biderman e Paulo Arvate (orgs.) Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus Elsevier, 2004: 3-15. Neste capítulo vou examinar o Estado principalmente do ponto de vista da sua organização e administração. Ou seja, vou examinar o Estado enquanto organização, como um sistema social formalmente estruturado, que, como as demais organizações, precisa ser efetivo e eficiente. O Estado, naturalmente

liberalism: sport policy and the social investment state No novo governo trabalhista do Reino Unido, nas análises sobre o que tem sido chamado de “estado social de investimento”, um grande número de resultados deu opiniões e criticas sobre os desenvolvimentos específicos, e questões distintas como bem-estar social relacionado com os sectores político, social, educativo. Portanto, o presente artigo pretende mostrar os registros sobre importância da crescente intervenção política do novo…

Execução de Medidas Sócio-educativas não Privativas de Liberdade:- Liberdade Assistida - Prestação de Serviço à Comunidade e) Abrigos para Crianças e Adolescentes: São 06 instituições, sendo 02 de médio porte (Casa das Meninas e Casa do Carinho) e 04 Casas Lares. 1.1.2. Programas de Proteção à Família a) Plantão Social e de Direitos Humanos b) Apoio Sócio Educativo às Famílias (ASEFAM) c) Serviço de Prevenção às discriminações e políticas públicas de gênero, raça, etnia e por…

O Público e o Privado na Administração Pública. O mundo passa por um processo de constantes mudanças impulsionadas pela globalização, pela inserção das populações nos sistemas de informação e, principalmente, pela revolução tecnológica, ocasionando, por seu conjunto, profundas transformações na sociedade e no ambiente organizacional. Na Administração Pública prevalece entre os administradores a percepção de que, neste mundo volátil, os valores éticos de seu…