PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

I – CARACTERIZAÇÃO
1.1. Caracterização
A Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social é um órgão da Administração Direta criada pela lei nº 4630 na data de 05 de fevereiro de 2001. Tem como competência atuar na implantação da política de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social do município de Pelotas; elaborar estudos tendentes à definição das políticas de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social do município; executar ações nas áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social do município.

1.2. Abrangência
1.1.1. Programas para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos
a) Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto (ASEMA)
b) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
c) Trabalho Educativo: - Profissão Futuro
d) Programas de Execução de Medidas Sócio-educativas não Privativas de Liberdade:- Liberdade Assistida - Prestação de Serviço à Comunidade
e) Abrigos para Crianças e Adolescentes: São 06 instituições, sendo 02 de médio porte (Casa das Meninas e Casa do Carinho) e 04 Casas Lares.

1.1.2. Programas de Proteção à Família
a) Plantão Social e de Direitos Humanos
b) Apoio Sócio Educativo às Famílias (ASEFAM)
c) Serviço de Prevenção às discriminações e políticas públicas de gênero, raça, etnia e por livre orientação sexual
d) Serviço de Prevenção às discriminações e políticas públicas para pessoas portadoras de deficiência
e) Serviço de Prevenção e acolhida às mulheres e o núcleo familiar em situação de violência

1.1.3. Proteção a População Adulta de Rua
a) Albergue
b) Abrigo
c) Casa Lar para Pessoas em Situação de Rua, Portadoras de Sofrimento Psíquico

1.1.4. Proteção ao Idoso
a) Asilo
b) Grupo de Convivência

1.1.5. Programas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Centro de Acolhida para Mulheres Vítimas de Violência e Filhos Menores - Casa Luciety
Centro de Proteção aos idosos
Programa de proteção às pessoas