Atividade 3 Um Cidadão Brasileiro Inconformado Com A

Elaborar peça profissional em favor de Carlos. PROBLEMA NO 2 O cidadão “A” foi preso em flagrante, por haver praticado furto qualificado. Passados 45 dias, o Inquérito ainda não terminou, porque o Delegado de Polícia insiste em ouvir uma testemunha que teria presenciado os fatos. Solicitou sua soltura ao Juiz competente que a negou. QUESTÃO: Intentar, perante o órgão judiciário competente, a medida cabível, visando à liberdade de A. PROBLEMA NO 3 Processado por delito de furto…

....16 Pedir ....................................................................................................17 Preferir .................................................................................................18 Palavra Final, v. 2 3 Recomendar .........................................................................................19 Recorrer ...............................................................................................19 Refletir ..........................

peculiares de cada atividade, região, poder econômico entre outras. Texto confeccionado por (1) Fabiano Zavanella Atuações e qualificações (1) Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de…

prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil de intimidação ou abuso no trabalho. O assédio sexual por chantagem traduz exigência formulada por superior hierárquico a um subordinado para, para que preste à atividade sexual, sob pena de perder o emprego ou benefícios da relação de emprego.” O agente no caso se assédio sexual pode ser homem ou mulher, a ofensa pode também partir de pessoa do mesmo sexo ou de sexo oposto. Comenta Alexandre Agra…

de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. À época da independência, não havia cidadãos brasileiros, nem pátria brasileira. A história da colonização é conhecida. Lembro apenas alguns pontos que julgo pertinentes para a discussão. O primeiro deles tem a ver com o fato de que o futuro país nasceu da conquista de povos seminômades,…

importância dos serviços públicos para a realização dos direitos fundamentais, visto que reside justamente nesse ponto o motivo da existência da avaliação de desempenho. Na sequencia, será dada ênfase ao cenário em que o instituto surgiu no Direito Brasileiro e que culminou na edição da Emenda Constitucional 19/1998. Em seguida, será apresentado o conceito da avaliação periódica de desempenho e definidos os seus fins. Nesse diapasão, ressalta-se que como a avaliação é um instrumento…

Brasília, com seus edifícios em linha reta, seu traçado racionalista, pela inovação da superquadra e por sua distribuição setorial fez a cidade se apresentar ao mundo como cidade-projeto, idealizada na mente de seu criador e materializada no Cerrado brasileiro. Todavia, Brasília é, acima de tudo, uma cidade para uso das pessoas comuns que nela trabalham, circulam, habitam e se confrontam, sendo então produto direto da ação humana e representante da história de seu tempo. 1 Mestre…

DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. Processo nº 2014.01.1.053062-0 MIKAEL RAY PEREIRA DA SILVA e WELLINGTON SANTOS DA SILVA, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, inconformados com a sentença proferida, vem tempestivamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que está subscreve, com fulcro no art. 593, I, do Código de Processo Penal, interpor: A P E L A Ç Ã O pugnando que, após…

nos interessa, os governos militares podem ser divididos em tres fases. A primeira vai de 1964 a 1968 e corresponde ao governo do general Castelo Branco e primeiro ano do governo do general Costa e Silva. Caracteriza-se no inicio por intensa atividade repressiva seguida de sinais de abrandamento. Na economia, foi um pedodo de comb ate a inf1a!;ao, de forte queda no salario minimo e de pequeno crescimento. Foi o dominio dos setores mais Iiberais das for!;as armadas, representados…

choro não tardou a aparecer. Lula se emocionou em várias ocasiões, principalmente quando o poeta Antônio Marinho declamou seus versos em homenagem à história do pernambucano, que tinha como mote “Pernambuco agradece ao presidente mais amado do povo brasileiro”. O presidente, com lágrimas nos olhos, disse: “Hoje ainda vou para Fortaleza. Depois vou para Bahia. Não quero chorar mais do que já chorei”. Com esta vinda ao Recife, Lula finalizou suas visitas oficiais como presidente da…