Atividade 3 Um Cidadão Brasileiro Inconformado Com A

................... 04 1. CONCEITUAÇÃO E SURGIMENTO HISTÓRICO .................................................... 06 2. ACÓRDÃOS ................................................................................................................... 16 3. RELAÇÃO DE MODALIDADES ................................................................................. 25 4. ACÓRDÃOS DA TERCEIRA FASE ............................................................................ 28 5. QUESTÕES ...................

......................................................................... 10 AULA 2 Ação declaratória de nulidade de título de crédito com pedido de antecipação de tutela. ................................................................ 21 AULA 3 Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Preceito cominatório. ............................................................................... 22 AULA 4 Ação indenizatória. Rito ordinário. Responsabilidade objetiva do Estado.…

necessidade de definição; Caráter anárquico => sentido destruidor; Manifestação do nacionalismo => volta às origens, às pesquisas de fontes quinhentistas, à procura de uma “língua brasileira” - o uso de paródias e valorização do índio, verdadeiramente, brasileiro. Nacionalismo crítico (denúncia da realidade brasileira – Esquerda); Nacionalismo ufanista (utópico e exagerado – extrema direita). Final da década de 20 - postura que apresenta duas vertentes distintas: Revista…

NB 94/071.794.086-1 referente ao Auxílio-acidentário com DIB 04/11/1982 e o NB 32/124.594.155-8 Aposentadoria por Invalidez com DIB 28/03/2002. Observa-se que o CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) assevera que o Autor estava em plena atividade laboral em 2002 na empresa SPEED BLUE SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP de 09/09/1998 até 17/12/1998 quando gerou o NB 113.396.320-7 referente a uma concessão de Auxílio-doença que perdurou entre 18/12/1998 até 27/03/2002. Ocorre que o Autor…

CNPq. ____________________________________________________________________ DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA - ANO 5, Nº 15, P. 159-185, ABR./JUN. 2011 159 2.3. Teoria da Aplicabilidade Direta ou Eficácia Imediata dos Direitos Fundamentais; 3. Direitos Fundamentais e Relações Privadas: O Enfrentamento pela Doutrina e Jurisprudência Brasileira; 3.1. A jurisprudência constitucional da incidência dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares; Conclusão; Referências. …

da gestão da saúde pública no Brasil. A ênfase será dada à regulação do acesso, também dita regulação assistencial, como ação mediata para o ordenamento das relações entre a gestão do SUS, a rede prestadora de serviços de saúde e o cuidado aos cidadãos beneficiários desses serviços. Os textos que alimentaram os debates na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, já apontavam para o princípio da atenção integral, tendo sido contemplado no relatório final dessa Conferência. A 254 …

Delitos contra o patrimônio cultural 16 2.2.5. Delitos contra a ordenação territorial 17 2.2.6. Delitos contra a administração ambiental 18 2.2.7. Delitos de dano 19 2.3 Caracterização dos Crimes Ambientais Segundo o Art. 225 da CF/88 20 CAPÍTULO 3 - A QUESTÃO DA APLICABILIDADE DA SANÇÃO PENAL À PESSOA JURÍDICA 22 3.1. Considerações Iniciais 22 3.2. Posições Doutrinárias 22 3.2.1. Defensores da aplicabilidade 23 3.2.2. Defensores da não aplicabilidade 26 3.3. Apreciação do Art.…

transformá-los em cidadãos reflexivos aptos a intervir conscientemente na sociedade, utilizando-se da ciência como ferramenta para compreensão do mundo. Dessa forma, a criança necessita de condições favoráveis ao seu desenvolvimento intelectual, e assim entende-se que a família e o Estado devem proporcionar o seu crescimento de forma saudável e a escola é ferramenta imprescindível nessas circunstâncias, cabendo a ela, o dever de oferecer o acesso à educação a todos os cidadãos. Diante…

CONQUISTAS PORTUGUESAS NO SÉCULO XV 1. No campo sócio-econômico, o surgimento da burguesia mercantil e a expansão comercial européia através das Grandes Navegações; 2. No campo político, o fortalecimento do rei e a formação dos estados nacionais; 3. No campo religioso, a Reforma protestante, a partir da qual o catolicismo deixou de ser a única religião cristã da Europa ocidental; 4. No campo científico, o desenvolvimento da ciência moderna, não mais fundamentada na…

U.S.S., especialmente nos trabalhos de Caillé (1998) e Godbout (1992, 1998).1 Desse modo, analiso a relação entre as idéias de respeito a direitos plenamente universalizáveis, tendo como referência o indivíduo genérico, e de consideração ao cidadão, portador de uma identidade singular. Tenho examinado essa relação em três contextos etnográficos distintos – no Brasil, no Canadá (Quebec) e nos Estados Unidos – por meio da análise de conflitos e de eventos políticos que envolvem…