Atividade 01 Modulo Ix

Módulo I INSTRUMENTAL DE PLANEJAMENTO PPA, LDO e LOA (Visão Geral) ABOP - Associação Brasileira de Orçamentos Públicos - Curso de Siafi Operacional “Ninguém conhece tudo, Ninguém ignora tudo, Ninguém jamais conhecerá tudo, Ninguém jamais ignorará tudo, Por isso a vida é um eterno aprender.” Autor desconhecido Frase retirada do livro de Contabilidade Pública – Prof. Francisco Glauber Lima Mota. ABOP - Associação Brasileira de Orçamentos Públicos - Curso de Siafi Operacional…

Auxiliar/Técnico de Enfermagem............................................................ 14 IV. SAÚDE DO HOMEM...................................................... 14 4.1. Geral..................................................................... 14 4.2. Atividades de Detecção do Câncer de Próstata.............15 A) Atribuições e Competências do Enfermeiro............................................................... 15 V. SAÚDE DO…

TÍTULO II DA EXECUÇÃO, REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICOS Art. 2o Na UFRN, a execução, o registro e o controle das atividades acadêmicas competem aos docentes, às Coordenações de Cursos, aos Departamentos Acadêmicos, às Unidades Acadêmicas Especializadas, aos Centros Acadêmicos e à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, cabendo a esta última a sua coordenação geral. Parágrafo único. As atividades a que se refere o caput deste artigo serão desenvolvidas nos prazos determinados pelo Calendário…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MÓDULO I Atenção: O material deste módulo está disponível apenas como parâmetro de estudos para este Programa de Educação Continuada. É proibida qualquer forma de comercialização ou distribuição do mesmo sem a autorização expressa do Portal Educação. Os créditos do conteúdo aqui contido são dados aos seus respectivos autores descritos nas Referências Bibliográficas. Documento não controlado - AN03FREV001 2 SUMÁRIO MÓDULO I 1 INTRODUÇÃO …

MILITAR - ADICIONAL NOTURNO - INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI Nº 10.745/92 E DOS ARTS. 7º, INCISO IX, E 39, §6º, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Comprovado pelos servidores o exercício da função após as 22 horas, é devido o recebimento do adicional noturno, incidente sobre o valor da remuneração, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 10.745/92, direito garantido constitucionalmente, a teor do artigo 7º, inciso IX, e do artigo 39, §6º, da Constituição da República. (TJMG. proc.…

Eletrônica, cujo objeto está definido abaixo, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei Complementar nº 123/06, da Lei n° 10.520/02, do Decreto nº 6.204/07, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 3.722/01, da IN SLTI/MPOG nº 2/10, da IN SLTI/MPOG nº 2/08 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, nas demais normas legais e regulamentares e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1 OBJETO, LOCAIS E…

2 Não dão direito ao Crédito no regime Não Cumulativo Rateio das despesas no regime Não Cumulativo Declarações e Demonstrações 10.1 DACON 10.2 Penalidades 10.3 Controle das informações relativas à DACON 10.4 Fundamento EFD-PIS/COFINS (novo módulo do SPED) 11.1 Introdução 11.2 Penalidades 11.3 Inicio da obrigatoriedade 11.4 Orientações aos contribuintes 11.5 Procedimento Detalhado 11.6 Legislação sobre a EFD-PIS/COFINS Fundamentos Legais 12.1 Leis 12.2 Decretos 12.3…

Opção em Concursos Públicos CAPÍTULO II DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO Seção I Disposições Gerais Conhecimentos Específicos a) - Código de Trânsito Brasileiro: Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 e posteriores modificações (atualizado até 01/06/2013) b) - Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN): 1. - Nº 168/2004 - Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de…

Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – IES Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena Pós-Graduação Lato Sensu Prof. MS. Ieda Maria Brighenti Av. Integração Jaime Campos n 145 – Modulo 01 – Juina – MT – CEP 78320-000 www.ajes.edu.br – ajes@ajes.edu.br Todos os direitos reservados aos autores dos artigos contidos neste material didático. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais 9610/98. Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – IES…

governamentais e governamentais, através de reuniões, palestras e eventos de interesses dos seus sócios. As parcerias existentes: com o INCRA/RR: “Criação de um Projeto de Assentamento para 60 famílias; MPA/Brasília: “Implantação de Uma Fabrica de Gelo de 01 Tonelada” para pescadores; FBB/FUNDO AMAZONIA: Elaboração e Apresentação do PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DO MÉDIO MUCAJAÍ para o Edital 003/2012 e está executando com probidade o PROJETO…