Atividade 01 Modulo Ix

ofertados cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada, possibilitando, dessa forma, o atendimento a mais de 75 mil jovens e adultos com metodologias dinâmicas e inovadoras, com uso intensivo de tecnologias que integram teleaula ao vivo, atividades presenciais e a distância via Web. Acreditamos que a Educação a Distância é uma modalidade que permite flexibilidade de tempo e espaço necessários para o atendimento das necessidades e habilidades individuais e grupais. Nessa…

Educação Nacional; - a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações, contratos da Administração Pública e dá outras providências; - a Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01- Aprova o Plano Nacional de Educação; - a Resolução CNE/CEB nº 05/09 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; - a Resolução CNE/CEB nº 04/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; …

Gestão Financeira, módulo Projeto Integrado III. Orientadora: Prof Julio São Paulo 2011 Referências Bibliográficas L.1 – Alexandre, Ricardo – Direito Tributário Esquematizado – 04º Edição – Rio de Janeiro - Editora Método – Página 661 L.2 – Brito Machado, Hugo – Curso de Direito Tributário – 24º Edição - Editora Malheiros - Página 300 L.3 – Maria, Elizabeth de Jesus. II. Luchiezi Jr, Álvaro.- Tributação no Brasil - em busca da justiça fiscal - Página 104 PI. 01 –…

Seminário III – Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões: 1) Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Segundo a concepção clássica, as fontes do direito são as leis, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Por inserir a ‘lei’ como uma das fontes de direito, o entendimento clássico acabou por prever que toda norma jurídica seria ‘fonte’ de outra norma que regulou a sua criação, tal como ocorre na Constituição Federal e o seu…

Art. 4º O Exame de Aptidão Física e Mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado. § 1º O condutor que exerce atividade de transporte remunerado de pessoas ou bens terá que se submeter ao Exame de Aptidão Física e Mental e a Avaliação Psicológica de acordo com os parágrafos 2º e 3º do Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro. § 2º Quando houver…

PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA AUGUSTA GUIMARÃES Projeto Político Pedagógico apresentado como requisito necessário para conclusão das atividades desenvolvidas na Sala Ambiente Projeto Vivencial sob orientação da Professora Andrea Boy do Curso de Especialização em Gestão Escolar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). RIBEIRÃO DAS NEVES, 2013

Departamento de Treinamento Bradesco Certificação em Produtos de Investimentos ANBID - Série 10 Módulo I Sistema Financeiro Nacional (5% a 10% do exame) Módulo II Ética e Regulamentação (10% a 15% do exame) Módulo III Noções de Economia (10% a 15% do exame) Módulo IV Princípios de Investimento: Conceitos (10% a 20% do exame) Módulo V Fundos de Investimento (25% a 40% do exame) Revisado _Janeiro2007 Departamento de Treinamento Bradesco Programa para o Exame da CPA - Série 10…

vem sendo socialmente construído num movimento de tipo incrementalismo lento, especialmente através de normas operacionais, consensadas pelos três níveis de governo e materializadas em Portarias Ministeriais. A primeira norma operacional, NOB nº 01/91, editada pela Presidência do INAMPS, através de Resolução nº 258, de 7 de janeiro de 1991, foi escrita segundo a cultura prevalecente naquela instituição de assistência médica, tal como se percebe em sua introdução: “Pretende-se que…

impliquem na modificação do uso do solo, parcelamento, loteamento, construção de conjunto habitacional ou urbanização a qualquer título; (...) Art. 36 – A Prefeitura Municipal de Maceió somente concederá o respectivo licenciamento para o início das atividades ou empreendimentos constantes do Art. 34, após a Autorização Ambiental expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Em segundo lugar, a alteração da legislação urbanística do Município de Maceió está intrinsicamente…

jurídico de forma nefasta ao meio ambiente. A nova legislação que está denominada “Novo Código Florestal” despreza, por completo, os conceitos técnicos e se traduz em grave retrocesso ambiental afetando todos os Biomas do País e como corolário às atividades desenvolvidas, inclusive as desempenhadas pela agricultura familiar. ABSTRACT This work, without pretending to deplete the theme makes an analysis on the changes undertaken by Federal Law 12.651 and Provisional Measure 571, both of…