Ateste

Aeronave). Outro requisito importante durante a realização de uma IAM é o de fazer funcionar o motor ou motores da aeronave para determinar se o desempenho dos mesmos cumprem as recomendações do fabricante conforme descrito no RBHA 43. Cada empresa que ateste uma IAM tem um prazo de quinze dias para entregar a DIAM (Declaração de Inspeção Anual de Manutenção) ao SERAC de sua área. A partir do momento em que a IAM é atestada e os dados da DIAM estiverem corretos, a aeronave já é…

veracidade das cópias dos documentos com os originais às vistas do cliente:  utilizando carimbo“confere com o original”; ou  carimbo “ateste de propostas” nos documentos, formulários, declarações e pesquisas em todas as páginas dos documentos que compõem o dossiê encaminhado à CAIXA; ou  preenche e assina o MO43047 – Apresentação de Propostas de Negócios e Ateste de Verificação Documental . 2.2.6 Os formulários e declarações devem ser datados e assinados pelos proponentes e…

preenchido em modelo próprio, juntamente com a) informação clínica emitida por médico especializado, comprovando a doença que origina a incapacidade para o trabalho; b) a deliberação dos serviços de verificação de incapacidades permanentes, que ateste a situação de incapacidade permanente ou a incapacidade de locomoção.  O processo é apresentado junto dos serviços de atendimento do Centro Distrital da Segurança Social da área de residência do beneficiário ou Centro Nacional…

Manoel Antonio d`Oliveira [SIC] datado de hoje, dando os motivos por que não podia comparecer na presente sessão. Um requerimento do mesmo, pedindo que esta Câmara lhe ateste, se tem exercido o emprego de procurador da mesma, sem que tenha percebido os emolumentos que a lei marca, e de Vereador tanto suplente, como afetivo. Que se ateste. Comparecerão e prestarão juramento na forma da lei, os cidadãos (Irrael) [SIC] Jose de Santa Anna, para juiz de Paz João Vicente dos Santos, fiscal…

referidos na parte final do artigo 38, do CPC, conferida por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, não sendo, portanto, necessário que o assistido apresente declaração que ateste esta condição. Mesmo porque, cabe a parte contrária, em qualquer fase do processo, requerer a revogação dos benefícios da assistência judiciária, desde que prove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão.

contado da data de seu protocolo. § 2o Na hipótese de bem imóvel da União ou dos Estados, o interessado deverá instruir o requerimento de concessão de uso especial para fins de moradia com certidão expedida pelo Poder Público municipal, que ateste a localização do imóvel em área urbana e a sua destinação para moradia do ocupante ou de sua família. § 3o Em caso de ação judicial, a concessão de uso especial para fins de moradia será declarada pelo juiz, mediante…

qual esteja afastado e/ou receba custeio, sob pena de suspensão do benefício: 3.1.1. Antes de iniciado cada semestre, comprovante de matrícula constando os horários e disciplinas a serem cursadas; 3.1.2. Após finalizado o semestre, declaração que ateste sua frequência mensal no curso. 3.2. A Área de Gestão de Pessoas deve analisar, quando do recebimento do comprovante de matrícula, a compatibilidade do tipo de afastamento concedido com o horário do curso e, sendo constatada a…

manifestado após três meses do nascimento da criança. é retratável até a data da publicação da sentença constitutiva da adoção. só terá validade se prestado perante à Comissão Judiciária de Adoção. só será válido após estudo social que ateste a relevância de seus motivos. 8a Questão (Ref.: 201102180419) Pontos: 0,0 / 1,0 Assinale a alternativa correta:"Tiago, que tem 10 anos de idade e precisa ajudar a sua mãe nas despesas do lar, para não passar fome, foi…

serão permitidos, desde que realizados fora das áreas de risco à saúde e à segurança. A proibição poderá ser elidida por meio de parecer técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não-exposição a riscos que possam comprometer a saúde e a segurança dos adolescentes, o qual deverá ser depositado na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas…

controle? - Sim, funcionários eleitos pelos empregados na CIPA, tem estabilidade de um ano. Outros casos de estabilidade ocorrem em virtude de acidente de trabalho, algum tipo de doença que impossibite ao trabalho por algum tempo, desde que o médico ateste sua inaptidão ao trabalho. Casos em que se aplica: Acidente de Trabalho: Tendo o empregado gozado auxílio acidente, tem estabilidade por 1 ano após o retorno ao trabalho. Art. 118 da Lei 8.213/91. Dirigente Sindical: Desde o…