Atestado E Declaração

Visam informar, convocar, solicitar, etc. Algumas das principais cartas administrativas são: Memorandos, atas, requerimentos, procurações, declarações, atestados etc. SUMÁRIO |1. DECLARAÇÃO............................................................................................... |6 | |1.1 EXEMPLO DE DECLARAÇÃO...................................................................... |7 | |2.…

Previdência Social (CTPS); • Cédula de Identidade - RG; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento no serviço militar (para candidato do sexo masculinos e maiores de 18 anos); • Cadastro de Pessoa Física (CPF); • Atestado Médico de Capacitação Funcional; • Fotografias; • Carteira de Habilitação Profissional expedida por órgãos de classe: CRC (para admissão de contabilistas), OAB (para admissão de advogados), CREA (para admissão de engenheiros e…

Modelos de Atestado Modelo I ATESTADO Atesto, para os devidos fins, que o Sr. (Nome do solicitante) encontra-se em acompanhamento psicológico para tratar de sintomas compatíveis com CID V.6281. -------- Nome da cidade, dia, mês, ano, Nome do Profissional Nº de inscrição no CRP Modelo II ATESTADO Atesto, para fins de comprovação junto a (nome a quem se destina), que o Sr. (Nome do Solicitante), apresenta sintomas relativos a angústia, insônia, ansiedade e irritabilidade, necessitando, no

(SIM) é um sistema de vigilância epidemiológica nacional, cujo objetivo é captar dados sobre os óbitos do país a fim de fornecer informações sobre mortalidade para todas as instâncias do sistema de saúde. O documento de entrada do sistema é a Declaração de Óbito (DO), padronizada em todo o território nacional (anexo I). O Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), é o gestor, em instância federal, do SIM, de acordo com o inciso IV do art. 1º…

254/1990, que não tenham se afastado para tratamento de saúde por período superior a quinze dias, consecutivos ou não, nos trezentos e sessenta e cinco dias anteriores à assinatura do novo contrato ficam autorizados a apresentar exame admissional atestado por profissional médico competente não pertencente ao corpo pericial da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO - desta Secretaria, observadas as regras desta Resolução. O exame admissional constante no…

| é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. | | C) | a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena. | | D) | a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público. | | E) | ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo. | ANÁLISE DA QUESTÃO 1:Você deixou a questão EM BRANCO. O gabarito…

contra o servidor público estadual Jonas, este, no dia em que seria ouvido pela comissão processante, encaminhou ao presidente da comissão, via fax simile, cópia não autenticada de atestado médico que, noticiando ser ele portador de grave problema cardíaco concedia-lhe afastamento por quinze dias. Apurou-se que o atestado era falso. Nessa situação, em face da impropriedade material do objeto, não há crime de uso de documento falso. R: Falso. Há crime de uso de documento falso, aparado…

passar por exame médico admissional para avaliar sua saúde, sua capacidade física ou mental, diante das funções que irá exercer. Nenhum empregado pode iniciar sua atividade sem antes apresentar o atestado de aptidão para o cargo emitido pelo médico do trabalho. Todo custo gerado pela emissão do atestado deverá ser assumido pelo empregador. O Livro ou Ficha de Registro de Empregado, é o documento que terá todas as informações do empregador e do empregado, principalmente admissão, cargo, salário,

Identifique as afirmativas verdadeiras: a) A existência da pessoa física se inicia a partir de seu nascimento com vida e termina com a sua morte. b) Na impossibilidade de constatar a morte real da pessoa física, o direito admite a morte presumida por declaração de ausência ou por indícios veementes de morte. c) O direito não protege os interesses do nascituro. d) Comoriência é uma modalidade de morte presumida da pessoa natural. 3. Leia a assertiva a seguir e assinale a…

obrigatório ; • II – Na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a Previdência Social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. • III - Em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. (Alínea acrescentada pela Lei nº 9.983, de 14.7.2000 § 4o Nas mesmas penas incorre quem omite,…